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Concepción torna-se a primeira cidade do Chile a implementar uma Carta dos Direitos Culturais
Em 28, ago 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
Nesta segunda-feira, 26 de agosto, depois de um ano e meio de um intenso processo de construção participativa, a Municipalidade de Concepción apresentou oficialmente a Carta dos Direitos Culturais da comuna, em evento realizado no Salão de Honra Carlos Contreras Maluje. O município é um dos 37 membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, o primeiro do Chile a desenvolver um instrumento normativo como este. Outras duas cidades membros desta rede, San Luis Potosí (México) e Niterói (Brasil), lançaram suas Cartas em 2021.
A Carta dos Direitos Culturais de Concepción tem como eixo central o reconhecimento da cultura como um direito fundamental dos habitantes da cidade, promovendo a participação ativa da comunidade na construção da sociedade que desejam.
A cerimônia de lançamento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito de Concepción, Álvaro Ortiz Vera; a secretária ministerial regional (Seremi) das Culturas, das Artes e do Património da Região do Biobío, Paloma Zúñiga Cerda; o diretor municipal de Cultura, Maurício Castro; a Câmara Municipal; líderes regionais e dezenas de moradores da cidade que se reuniram para saber mais sobre este documento.
Além disso, representantes de instituições culturais em âmbito nacional e internacional juntaram-se remotamente, com a intervenção da ministra das Culturas, das Artes e do Património do Chile, Carolina Arredondo; Jordi Pascual, coordenador cultural de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), e Pilar Vicuña, coordenadora cultural da Unesco Chile.
“Esta é uma conquista de muita gente, é a primeira Carta de Direitos Culturais que uma cidade tem aqui no nosso país e somos nós, Concepción. Em dezembro de 2012, quando chegamos ao município, propusemos como um dos nossos eixos de desenvolvimento fazer da cultura um direito para todos os penquistas”, disse o prefeito Álvaro Ortiz Vera.
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- Mauricio Castro
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- Paloma Zúñiga
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“Este instrumento permitirá compreender o que são os direitos culturais dos habitantes do município, promovendo o cumprimento e o desfrute desses direitos por parte da comunidade”, destacou o diretor de Cultura de Concepción, Mauricio Castro.
A Seremi das Culturas da Região do Biobío, Paloma Zuñiga Cerda, afirmou que para o ministério “estas atividades são muito importantes, permitindo gerar políticas públicas a partir da governança local para promover os direitos culturais. Uma das áreas que me parece fundamental nesta carta fala da igualdade substantiva entre homens e mulheres e da sua participação no campo cultural, uma deficiência que tornamos visível e que acreditamos ser importante promover.”
O evento de lançamento contou com intervenções artísticas de música e dança, começando com o Coro Gospel Chile se apresentando na varanda do prédio municipal, e depois dando lugar a apresentações do elenco de dança do Centro Artístico Cultural (CAC) e da Orquestra de Câmara Cidadã de Concepción. Depois das palavras das autoridades presentes, o diretor de cultura municipal fez a apresentação oficial do documento e a entrega dos textos físicos da Carta dos Direitos Culturais. A jornada terminou com a apresentação da Big Band Concepción, dirigida pelo maestro Ignacio González.
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O processo de preparação
A Diretoria de Cultura do Município de Concepción iniciou o processo de construção participativa da Carta dos Direitos Culturais no começo de 2023. Assim como fizeram outras cidades do mundo, como Barcelona, Mérida, Roma, San Luis de Potosí e Niterói, a elaboração deste documento se deu por meio de um longo processo em que participaram instituições públicas e privadas, agentes culturais e a comunidade.
Este processo foi patrocinado pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile e validado por organizações globais da área cultural: Unesco, IberCultura Viva, Mercociudades e Cidades e Governos Locais Unidos (UCLG).
Na primeira enquete de diagnóstico, realizada de 6 de fevereiro a 6 de março de 2023, 535 moradores deram sua percepção sobre como são vivenciados os direitos culturais no território. Uma segunda pesquisa foi aplicada entre os moradores da cidade em abril de 2023, buscando ampliar e aprofundar alguns tópicos do primeiro.
Além destas consultas públicas aplicadas aos habitantes e agentes culturais do território, foram realizados encontros como o conversatório “A cidade e os direitos culturais”, que ocorreu no dia 29 de março de 2023, em formato híbrido, com a presença de autoridades locais e painelistas que apresentaram as experiências de elaboração das Cartas de Roma, San Luis Potosí e Niterói.
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No dia 28 de setembro de 2023 se realizou uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da declaração local. O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho, a primeira delas com o Conselho Consultivo Cultural Municipal, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o trabalho criativo na cidade.
A segunda sessão contou com a participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina de moderação participativa e orientada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que afetam o exercício livre e pleno dos direitos culturais e do direito à cidade.
Abriu-se então uma nova fase de consultas, em que o esboço da Carta pôde receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãs e cidadãos que vivem na comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
Após a cerimônia de lançamento, espera-se amplificar o impacto da Carta aproximando-a da comunidade penquista. Nesta terça-feira, 27 de agosto, iniciou-se o processo de entrega da versão física deste documento no Ponto de Cultura, localizado na O’Higgins 555, das 9h às 13h30 e das 15h às 17h30. A versão digital pode ser encontrada aqui.
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Ministério das Culturas do Chile abre edital para apoiar planos de fortalecimento dos Pontos de Cultura
Em 31, jul 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Galpão do Ponto de Cultura Nosso Circo de Arica)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do Departamento de Cidadania Cultural, abriu na última terça-feira, 23 de julho, a Convocatória para Apoiar os Planos de Fortalecimento dos Pontos de Cultura Comunitária (PCC) 2025. As organizações selecionadas neste processo poderão sustentar e fortalecer suas práticas socioculturais, e assim contribuir para o desenvolvimento da cultura comunitária em suas respectivas localidades, com a cobertura de vários tipos de gastos. A convocatória representa uma oportunidade para as organizações, clubes desportivos, associações de bairro, coletivos e grupos que promovem a cultura nos seus ambientes comunitários.
Até o momento, existem 294 PCCs validados pelo Registo Nacional de Pontos de Cultura Comunitária, distribuídos por 149 comunas, em todas as regiões do país. O corte de 2024 (que terminou em 30 de junho) recebeu 506 inscrições de organizações que este ano buscam ser validadas por seu trabalho cultural comunitário. Durante o mês de agosto, as Secretarias Ministeriais Regionais (Seremis) do país entregarão os certificados dos novos PCCs reconhecidos. Os selecionados este ano poderão se inscrever em uma das linhas desta chamada, tendo um prazo maior para apresentar sua postulação.
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Datas de inscrição
As duas linhas de aplicação entregarão recursos no valor de 3,2 bilhões de pesos chilenos (cerca de 3,5 milhões de dólares), que deverão ser executados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025.
Linha do Plano de Fortalecimento de Continuidade
O objetivo desta linha é continuar durante 2025 com o apoio aos Planos de Fortalecimento dos Pontos de Cultura Comunitária, que já receberam este apoio em 2023, através de procedimento sujeito a avaliação.
Prazo de inscrição: de 23 de julho a 22 de agosto de 2024, às 17h.
Linha do Plano de Fortalecimento de Novos PCC
O objetivo desta linha é apoiar o financiamento de um Plano de Fortalecimento, a ser executado entre janeiro e dezembro de 2025, de um Ponto de Cultura Comunitária validado em 2023 ou 2024. A lista de PCCs reconhecidos durante 2024 será divulgada em cada região do país. durante o mês de agosto.
Prazo de inscrição: de 23 de julho a 11 de setembro de 2024, às 17h.
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⇒Regras e inscrições neste link:
(Fonte: Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio)
Ministério das Culturas do Chile abre convocatórias de apoio aos Pontos de Cultura para a recuperação de espaços públicos e bairros afetados
Em 12, jun 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária do Departamento de Cidadania Cultural, anunciou nesta segunda-feira, 10 de junho, a abertura de duas Convocatórias de Apoio a Pontos de Cultura para o ano de 2024.
As chamadas procuram fortalecer o trabalho e a gestão de redes entre diferentes Pontos de Cultura e apoiar comunidades afetadas por diversas adversidades. Por meio desses processos, todas as organizações validadas como Pontos de Cultura Comunitária no país são convidadas a participar em ambas as linhas de financiamento.
“Para o nosso ministério, é muito relevante lançar as Convocatórias de Apoio aos Pontos de Cultura Comunitária porque são chamamentos que, além de promover a integração e a convivência social, contribuem para a revitalização das comunidades e apoiam a recuperação dos espaços públicos, o que é essencial para fortalecer o tecido social e incentivar a participação cidadã”, afirma a ministra das Culturas, das Artes e do Patrimônio, Carolina Arredondo Marzán.
“Esta iniciativa demonstra o nosso compromisso com a segurança e reconhece a importância de prestar apoio em tempos de crise e vulnerabilidade. Além da promoção da cultura e da arte como ferramentas para a reconstrução e fortalecimento comunitário em contextos difíceis, é uma abordagem necessária para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, acrescenta a ministra.
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Apoio aos Planos de Articulação
A primeira é uma convocatória de Apoio aos Planos de Articulação que visa apoiar a gestão de redes entre Pontos de Cultura. As organizações reconhecidas podem ter acesso a financiamentos entre 15 e 50 milhões de pesos chilenos, dependendo do tempo de execução e do número de Pontos de Cultura envolvidos.
Neste caso, serão financiados Planos de Articulação desenvolvidos por um conjunto de pelo menos três Pontos de Cultura Comunitária, que respondam às necessidades de uma comunidade ou bairro, que contribuam para a recuperação de espaços públicos, estratégias de convivência e integração social ou segurança pública, para o reconhecimento e a coesão social, a partir de ações artísticas, culturais e/ou patrimoniais. Esta chamada estará aberta até o dia 30 de julho.
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Apoio às comunidades ou bairros afetados
A segunda é uma convocatória dirigida a Pontos de Cultura Comunitária cujas propostas visam apoiar comunidades ou bairros afetados por ações adversas, como incêndios, inundações, terremotos e tempestades, bem como por ações de violência que afetam a segurança pública.
A chamada financiará projetos socioculturais, com valores entre 5 e 30 milhões de pesos chilenos, dependendo do tempo de execução e do número de bairros ou setores beneficiados.
Esta chamada é feita através da modalidade “janela aberta”, até que os recursos se esgotem. São consideradas as seguintes datas limite para recebimento de projetos: até às 17h dos dias 20 de junho, 24 de julho, 23 de agosto, 23 de setembro e 23 de outubro de 2024.
Para se inscrever em ambas as convocatórias e obter mais informações, acesse o site puntos.cultura.gob.cl
Governo do Chile concederá 12 bolsas extras para o Curso de Políticas Culturais de Base Comunitária 2024
Em 02, abr 2024 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile ampliou suas cotas de bolsas para a edição 2024 do Curso de Pós-Graduação Internacional em Políticas Culturais de Base Comunitária, ministrado pela FLACSO-Argentina. O país terá 12 bolsas extras nesta sétima turma do curso virtual, que começa no próximo dia 18 de abril.
Esta é a sexta vez que representantes do governo chileno decidem ampliar o número de bolsas para candidaturas de seu país utilizando os recursos disponíveis no Fundo Multilateral IberCultura Viva para apoiar a formação de organizações culturais comunitárias. As vagas extras são destinadas especialmente a pessoas que atuam em organizações da sociedade civil.
A avaliação realizada no Edital de Bolsas 2024, que concedeu 104 bolsas para pessoas dos 13 países participantes, também serviu para selecionar essas pessoas que receberão as bolsas extras do Chile.
O resultado final da convocatória, publicado nesta segunda-feira, 1º de abril, apresenta as oito candidaturas mais bem pontuadas de cada país membro, tanto de gestores/as que atuam em organismos públicos (em âmbito municipal, estadual, regional ou federal) como de representantes de organizações culturais comunitárias. Para as bolsas extras no Chile, foram escolhidas as 12 candidaturas seguintes, de pessoas que atuam em comunidades, especialmente nos Pontos de Cultura Comunitária, e que obtiveram a maior pontuação no processo seletivo.
O período de inscrições para esta convocatória abriu no dia 20 de dezembro e encerrou no dia 15 de fevereiro, período em que foram enviadas 625 inscrições para o Mapa IberCultura Viva.
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Confira a lista de pessoas selecionadas para receber bolsas com recursos extras:
Brasil assumirá a presidência do IberCultura Viva
Em 2024, ano em que o Ministério da Cultura (MinC) comemora os 20 anos de lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014, a Lei Cultura Viva, que transformou o programa em política de Estado, o Brasil assumirá a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva, num mandato de três anos que terminará no início de 2027.
Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC em 2014, quando se lançou o IberCultura Viva, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile). O encontro conta com dois representantes do Brasil: Márcia Rollemberg e João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva.
Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa participantes desta reunião também aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência nesse período de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia.
Marcia Rollemberg assina a ata no final da reunião em Santiago
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Na abertura do encontro, nesta segunda-feira (04/12), Márcia Rollemberg comentou a emoção de estar de volta ao Conselho Intergovernamental depois de quase 10 anos. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou.
Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.
Norma Cruz, representante da atual presidência (México), e a anfitriã Marianela Riquelme
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Reconstrução da memória
Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá.
O lançamento formal do IberCultura Viva se deu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.
A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início à implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015.
O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina.
Ruth Flores (Colômbia), Eddy Ulloa (Peru), João Pontes e Márcia Rollemberg (Brasil)
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Tempo de desafios
Nesta terça-feira (05/12), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.
Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático, e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, que se realizou em 9 de novembro, em Belém (Pará).
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Santiago será sede da 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental
Em 03, dez 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será realizada em Santiago (Chile) a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Está prevista a participação de representantes de 10 dos 12 países membros do programa, além do país convidado de 2023, a República Dominicana. Representantes da Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) também estarão presentes.
Esta reunião tem como objetivo avaliar as ações realizadas na implementação do Plano Estratégico Trienal (PET) 2021-2023, a apresentação da execução do Plano Operativo Anual 2023 e a aprovação do Plano Operativo Anual para 2024, bem como a definição dos editais para o próximo ano, entre outros temas. Também está programada uma apresentação do programa Puntos de Cultura Comunitaria, desenvolvido pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile.
Esta será a terceira vez que o Chile acolhe uma reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva. A anterior foi a décima edição do encontro (foto), que ocorreu em Santiago e Valparaíso em novembro de 2018. Em junho de 2015, foi realizada no país a segunda reunião presencial do CI.
Ministério das Culturas do Chile abre convocatória para Pontos de Cultura Comunitária
Em 13, nov 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Espaço Cultural FB La Feria)
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O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do programa Pontos de Cultura Comunitária (PCC) do Departamento de Cidadania Cultural, abriu a convocatória que apoiará a gestão realizada pelos Pontos de Cultura validados no Registro Nacional, bem como sua articulação e gestão de redes que possam contribuir para a sua sustentabilidade. As organizações candidatas poderão apresentar seus planos de fortalecimento e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
O programa Pontos de Cultura Comunitária foi criado com o propósito de contribuir para o reconhecimento e visibilidade das organizações de base comunitária, procurando apoiar a sustentabilidade, tanto das práticas socioculturais geradas e desenvolvidas nos territórios, urbanos e rurais, como também no reconhecimento de suas ações e importância como parte do ecossistema cultural.
O concurso 2023 para inscrição no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária esteve aberto até 7 de agosto. Foram apresentadas 537 organizações de todo o país, das quais 295 cumpriram os requisitos para serem validadas. O Registro permanece aberto, com o próximo encerramento em 30 de junho de 2024.
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Duas linhas de aplicação
Esta convocatória visa financiar total ou parcialmente planos de fortalecimento e estratégias de articulação dos Pontos de Cultura Comunitária que integram o Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
A chamada será composta por quatro etapas: candidatura, avaliação, seleção e assinatura do termo de execução, em duas linhas de postulação:
A linha Plano de Fortalecimento de Pontos de Cultura Comunitária visa financiar a implementação de planos de fortalecimento que contenham os objetivos, estratégias e ações necessárias para fortalecer o desenvolvimento e a sustentabilidade das práticas socioculturais dos PCCs no território em que estão inseridos. Esses planos podem incluir despesas operacionais e de pessoal. Somente poderá se inscrever quem fizer parte do Registro de Pontos de Cultura Comunitária.
Esta linha tem um orçamento total de 2,6 bilhões de pesos chilenos e financia projetos de até 10 milhões de pesos para organizações com trajetória entre 3 e 10 anos, e até 15 milhões para aquelas com mais de 10 anos de experiência.
A linha Plano de Articulação Regional visa interligar os Pontos de Cultura Comunitária de forma coletiva e colaborativa, permitindo a formação gradativa de uma rede regional que atue de forma coordenada no ecossistema sociocultural regional. Através do financiamento de um Plano de Articulação por região, cada Ponto de Cultura Comunitária poderá manifestar a sua vontade de participar na Rede Regional de Pontos de Cultura Comunitária, espaço coletivo a partir do qual será desenvolvido o plano de articulação. Esta iniciativa busca estabelecer o desenho de ações que visem cumprir e fortalecer um objetivo comum gerado pela rede e que contribua para o desenvolvimento cultural local. Para formar uma rede regional, devem participar pelo menos quatro PCCs.
Esta linha tem um orçamento total de 240 milhões de pesos chilenos e financia projetos de até 15 milhões de pesos.
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Inscrições e regulamento
Para se inscrever em ambas as linhas, deve-se acessar o site https://puntos.cultura.gob.cl/documentos/ e seguir as instruções nele estabelecidas. Os Pontos de Cultura candidatos podem apresentar os seus planos de reforço e articulação até o dia 23 de novembro de 2023.
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Prioridades
Os planos de fortalecimento e articulação serão avaliados e priorizados por uma comissão conforme critérios estabelecidos nas bases. Caso o plano seja priorizado, terá início o processo de assinatura do convênio, contra a garantia estabelecida nas bases, e a correspondente entrega de recursos para que os Pontos de Cultura possam iniciar a correspondente implementação.
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Aconselhamento e consultas
Para orientar e esclarecer dúvidas, a equipe do programa oferecerá encontros virtuais na segunda-feira, 13 de novembro, e na sexta-feira, 17 de novembro, às 17h. Os links serão compartilhados pelas respectivas Secretarias Regionais Ministeriais (Seremis), onde o atendimento também é prestado por e-mail.
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Saiba mais: https://bit.ly/3QF42gN
Confira o regulamento: https://bit.ly/47aOl80
Concepción realiza jornada participativa pelos direitos culturais
Em 03, out 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
Texto: Claudia Araya e Gerardo Daniel Padilla
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Nesta quinta-feira, 28 de setembro, no âmbito do processo de elaboração da Carta dos Direitos Culturais da Cidade de Concepción, no Chile, foi realizada uma jornada intensiva de revisão e elaboração conjunta da futura declaração local.
O exercício foi realizado em torno de duas sessões de trabalho; a primeira delas, com o Conselho Assessor de Cultura da Municipalidade, composto por representantes de instituições culturais locais, incluindo centros de desenvolvimento, espaços de expressão artística, museus e outros que promovem o fazer criativo na cidade. O encontro matutino foi dedicado à visualização e à construção de compromissos por parte das autoridades e instituições em torno da realização progressiva e garantia dos eixos temáticos, simbólicos e de ação que a Carta traça no seu Rascunho 1.0, sendo estes:
- Participação, contribuição e acesso
- Liberdade artística e desenvolvimento de habilidades criativas
- Memória, patrimônio e identidades
- Diversidade, equidade, inclusão, igualdade substantiva e interculturalidade
- Democracia cultural
Cabe destacar que os referidos eixos são produto da sistematização de um diagnóstico inicial ligado a este processo, que foi levantado a partir de consultas públicas e inquéritos aplicados aos cidadãos durante o primeiro semestre de 2023.
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A segunda sessão, na tarde do mesmo dia, ocorreu graças à participação de cerca de 30 agentes culturais, representantes da sociedade civil, artistas e organizações comunitárias, que, em torno de uma oficina participativa com moderação guiada, realizaram a identificação e delimitação de barreiras e necessidades que impedem o livre e pleno exercício dos direitos culturais e do direito à cidade.
Neste sentido, os/as participantes sugeriram possibilidades e oportunidades para instrumentar uma política pública a partir do local em termos de direitos humanos, abordando questões como o reconhecimento das pessoas trabalhadoras da cultura, sua proteção social ou seus direitos económicos; o acesso e o aproveitamento de espaços públicos para artistas que trabalham ao ar livre; o trabalho comunitário e a mediação cultural nos bairros, bem como vinculações, intercâmbios e outros trabalhos de promoção e exposição entre os diferentes territórios locais e seus respectivos talentos.
De ambos os espaços de desenho colaborativo foi possível recuperar uma série de ideias que permitirão concretizar a Carta, uma ferramenta inédita na República Chilena, que adianta, em sua versão preliminar, três premissas essenciais: 1) reconhecimento e agrupamento máximo dos direitos culturais até agora reconhecidos no país; 2) os sentidos de política pública para a sua garantia e, 3) a reivindicação da resposta autónoma, da resposta situada e do papel do localismo como elementos favoráveis ao pleno desenvolvimento individual e da comunidade.
Agora, como mecanismo de democracia direta, até o último dia de outubro deste ano abre-se uma nova etapa de consulta, na qual o Rascunho 1.0 da Carta, alojado no wikidoc bit.ly/comenta-el-borrador-de-Carta, poderá receber comentários e contribuições gratuitas de agentes, comunidades, cidadãos e cidadãs que habitam a comuna para a sua melhoria e fortalecimento.
(*) Concepción é um dos municípios integrantes da Red IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais
Celebrando infâncias e comunidades migrantes, construindo outros mundos possíveis: os projetos do Chile selecionados no Edital de Apoio a Redes 2023
Em 04, jul 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Centro de Promoción Cinematográfica de Valdivia. Celebra!, agosto de 2022)
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Um projeto para gerar espaços de encontro e exposição entre organizações que desenvolvem criações artísticas no contexto da privação de liberdade na América Latina. Um evento para comemorar os direitos das crianças e adolescentes no Chile de hoje. Uma feira intercultural para apresentar a cultura chilena aos migrantes e sensibilizar a comunidade chilena sobre a contribuição da migração. Estes são os três projetos apresentados por organizações chilenas que foram selecionadas no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. A seguir, detalhamos as propostas que receberão apoio financeiro de até 5 mil dólares cada para serem utilizados na produção e/ou despesas de comunicação dos eventos propostos.
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* Nome da rede ou articulação: Red Celebra!
* Nome do projeto: Celebra! Derechos de niñas, niños y adolescentes
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Todos os anos, em agosto, a infância e a adolescência são celebradas no Chile. A comemoração costuma ser exacerbada pelo marketing consumista de objetos ou alimentos que, longe de valorizar a infância e a adolescência, as determina em estereótipos culturais e sociológicos. Por isso, há nove anos, em Valdivia, alguns atores culturais do território se articulam em favor de gerar uma atividade que celebre e valorize as infâncias.
No começo, eram organizadas mostras de cinema diferenciadas por faixa etária, convocando o público de crianças e adolescentes (NNA) por meio de um trabalho conjunto com estabelecimentos de ensino. Com o passar do tempo, e a necessidade de proporcionar um espaço de debate e reflexão crítica, surgiu o PichiKawin (em mapudungun, pichi=menino e kawin=conversa), um espaço de conversa entre crianças e adolescentes. No ano passado, esta atividade foi coordenada com os gabinetes comunais de proteção de menores.
Da experiência das versões anteriores, surgiu a proposta apresentada no Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023. Celebra!, o evento proposto pela rede de mesmo nome, será uma atividade comemorativa dos direitos de crianças e adolescentes no Chile de hoje. Durante um dia de agosto serão realizadas oficinas de criação artística, cultural e científica, exposições audiovisuais (presenciais e virtuais), apresentações artísticas (dança, teatro, música, circo, entre outras) e um espaço de debate e reflexão crítica (PichiKawin), liderados por jovens participantes das organizações de base convocadas.
A atividade contará com sessões prévias de trabalho articulado, que resultarão na definição conjunta das temáticas artístico-culturais a serem concretizadas em oficinas, em apresentações e no PichiKawin. Essa iniciativa também inclui uma oficina de criação audiovisual em microfilme com crianças e adolescentes das organizações comunitárias participantes. Os trabalhos resultantes serão apresentados no Celebra!
O projeto espera atingir: 800 participantes na atividade; 5 sessões de criação e programação conjunta; 2 oficinas de criação audiovisual para adolescentes sobre questões de direitos; exibição de curtas-metragens realizados por adolescentes; rotativo MicroCine, com foco nos direitos da criança; exibição de curtas-metragens de animação para a primeira infância via Zoom; 3 oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes; 1 PichiKawin, debate conduzido por jovens das entidades, e 2 apresentações artísticas de crianças e adolescentes.
Imagens da edição de 2022 do Celebra! (Fotos: Centro de Promoción Cinematografica de Valdivia)
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Organizações participantes
Para implementar a rede Celebra!, o Centro de Promoção Cinematográfica de Valdivia (CPCV), responsável pela administração do projeto, articula-se com as organizações comunitárias Migrantes Los Ríos, Cambiando Destinos e Kasa Wenuleufu e três instituições públicas: o Centro de Criação Los Ríos do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio, o Conselho Nacional de Jardins de Infância e a Fundação Integra (Rede de Creches e Jardins de Infância).
O Centro Cultural de Promoción Cinematográfica de Valdivia, fundado em 2002, é uma organização comunitária funcional, sem fins lucrativos, que concentra suas atividades na promoção e no desenvolvimento das artes audiovisuais. Suas linhas estratégicas são formação de público, cidadania, indústrias criativas, educação e formação. Nessas áreas, a abordagem de direitos humanos é transversal no plano de gestão sobre inclusão, perspectiva de gênero, povos indígenas, relevância territorial, promoção de crianças e adolescentes.
Migrantes de Los Rios é uma ONG criada por migrantes para migrantes, refugiados e todos que apoiam o direito de migrar. Fundada em 2017 com o objetivo de prestar serviço social, comunitário, cultural e incluir a comunidade migrante na sociedade da região de Los Ríos, seu trabalho se concentra na gestão do apoio jurídico, educacional, social e de inclusão intercultural. Nos últimos anos, implementou cinco projetos de criação artístico-cultural que buscam fortalecer a integração das comunidades.
O Espaço Cultural Kasa Wenuleufu nasceu em 2015 na cidade de Niebla, na serra costeira, território habitado ancestralmente por comunidades Mapuche Lafkenche. É este território, sua essência e seu saber, que Kasa Wenuleufu divulga e promove, convidando os habitantes da costa a mergulhar na cultura local, em sua natureza e riqueza cultural. O espaço tem se destacado nos últimos anos por promover ofícios típicos do território, como a cestaria de fibras naturais, a produção de produtos alimentares artesanais, a utilização de ervas medicinais, a agricultura biológica e biodiversa, além de desenvolver uma série de oficinas artístico-culturais para crianças e adolescentes.
Já a Corporação Cambiando Destinos, fundada em 2017, é uma organização que se dedica ao apoio socioeducativo a crianças e adolescentes em instituições de proteção e guarda de menores. Destaca-se pela criação da primeira escola de ofícios Cambiando Destinos, que promove ofícios com identidade local para integração social e promoção da cultura regional.
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* Nome da rede: Red de Organizaciones de Migrantes
* Nome do projeto: Mi Chile Lindo
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A opinião negativa a respeito da comunidade estrangeira, em consequência da situação nas fronteiras, com a entrada irregular de pessoas e os confrontos constantes entre migrantes e chilenos devido a diversas situações, como famílias com crianças mendigando nas ruas e atos criminosos perpetrados por estrangeiros, são algumas das causas que motivam o projeto “Mi Chile Lindo “, apresentado pela Red de Organizaciones Migrantes ao Edital IberCultura Viva de Apoio a Redes e Projetos de Trabalho Colaborativo 2023.
Com o objetivo de apresentar a cultura chilena aos migrantes e sensibilizar a comunidade chilena sobre a contribuição da migração, as organizações participantes propõem a realização de uma mostra cultural, gastronômica e artesanal da cultura migrante com elementos chilenos. Nesta feira intercultural, que eles chamaram de “Mi Chile Lindo”, haverá danças folclóricas chilenas realizadas pela comunidade estrangeira, “cozinha fusion” e artesanato comum a várias culturas. Como atividades prévias ao evento central do projeto, estão previstas aulas de culinária, palestras sobre histórias e casos dos povos.
A iniciativa tem como propósito promover e fomentar espaços interculturais constantes que busquem a coesão social e interação entre a comunidade chilena e migrante, para melhorar sua convivência, integração e inclusão nos territórios e espaços sociais onde os problemas convergem e são vivenciados. Desta forma, a rede proponente espera conseguir mudanças na percepção, imagem e reconhecimento de ambas as comunidades a partir de sua riqueza, contribuição cultural e econômica que é feita ao país.
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- Feria intercultural en Gruta de Loures
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- (Fotos: Compromiso Migrante)
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Organizações participantes
O trabalho da Red de Organizaciones Migrantes gira em torno da geração de políticas públicas que promovam a cidadania, a democracia e a cooperação. Além de integrar vários conselhos da sociedade civil, onde são geradas propostas ao governo e outras plataformas de trabalho colaborativo, a rede tem experiência na realização de atividades, como cinco feiras interculturais e outros 15 eventos relacionados à inclusão de migrantes.
A Associação Compromisso Migrante, fundada em 2020 em Santiago, é uma organização sem fins lucrativos que visa integrar cidadãos estrangeiros na sociedade chilena por meio de treinamento e assessoria em questões como migração, saúde, empregabilidade, entre outras, a fim de contribuir para o desenvolvimento da sociedade em suas diferentes dimensões. A entidade também organiza mostras gastronômicas, feiras culturais de empreendedorismo e outras atividades com apelo massivo.
A Federação Mesa Nacional de Organizações de Migrantes e Refugiados (FENAMIR) atua desde 2019 como aglutinadora de outras organizações, desenvolvendo ações voltadas para a promoção de políticas públicas de inclusão. A FENAMIR oferece um programa de educação e treinamento para líderes migrantes, suas organizações e comunidades, focado no fortalecimento do conhecimento em regulamentação migratória, gestão de procedimentos, criação e legalização de organizações sociais, alfabetização digital e oferta público-privada de serviços e acesso a direitos.
A Fundação Esperanza de Mujer (FEM) é uma organização sem fins lucrativos focada em fornecer as ferramentas necessárias para o enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas esferas. Por isso, coloca ênfase em proporcionar às usuárias diversas redes de apoio, concentrando seus objetivos e competências profissionais para capacitar cada mulher que necessita de um local onde seja sempre acolhida, sem preconceitos, conscientizando-a sobre a importância que está fazendo mudanças em suas vidas para vencer os obstáculos que se interpõem no caminho de alcançar melhores oportunidades. A fundação desenvolve atividades há mais de um ano e foi formalizada em março de 2023.
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* Nome da rede e do projeto: Arte en Fuga 2023 – Encontro Internacional de Artes nas Prisões: Diálogos sobre experiências artísticas com mulheres encarceradas e dissidentes para construir outros mundos possíveis
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Arte en Fuga 2023 – Encontro Internacional de Artes nas Prisões (“Diálogos sobre experiências artísticas com mulheres encarceradas e dissidentes para construir outros mundos possíveis”) é um projeto que se realiza de forma híbrida, entre os meses de setembro e novembro, com o objetivo de gerar espaços de encontro e exposição entre organizações que desenvolvem criações artísticas no contexto da privação de liberdade em toda a América Latina.
(Foto: Pájax Entre Puas)
A primeira parte é realizada em formato virtual, através de uma plataforma onde decorrem as conversas promovidas pela rede. Este ciclo de diálogos, além de problematizar a existência do cárcere e as questões em volta dele, busca tornar visíveis as vivências artísticas, a camaradagem e os afetos de mulheres e dissidentes privados de liberdade. Estão previstos três espaços de diálogo: os conversatórios “Sociedades de controle” (25 de setembro) e “Justiça alternativa e experiências reparadoras a partir das artes” (12 de outubro) e a oficina virtual “Narrativas artísticas com mulheres e dissidentes de fora e dentro do confinamento” (16 de novembro).
A segunda parte é realizada presencialmente no Parque Cultural de Valparaíso – Ex Cárcel, no dia 23 de novembro, com o encontro de entidades que atuam nesse contexto penitenciário. Durante este encontro será realizada a oficina “Estratégias Comunitárias de Resolução de Conflitos” e contemplada a criação de um documento comunitário que manifeste os diálogos e experiências resultantes da gestão colaborativa da rede. Por fim, no dia 25 de novembro, será inaugurada a galeria Arte en Fuga no Parque Cultural de Valparaíso, um espaço expositivo de criações artísticas em contexto prisional.
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Organizações participantes
O projeto foi apresentado por três organizações que trabalham no contexto da privação de liberdade em três países da região: Pájarx Entre Púas (Chile), Mujeres Tras Las Rejas (Argentina) e Mujeres de Frente (Equador). Essa articulação é baseada nas ações de articulação que vêm sendo realizadas entre os coletivos colaboradores, somadas à experiência do encontro Arte en Fuga, realizado com sucesso por três anos consecutivos.
Fundação e coletivo que desde 2016 trabalha em prisões para mulheres e dissidências sexuais na região de Valparaíso, Chile, Pájarx Entre Puas tem como missão criar redes de ativismos feministas interseccionais, formadas por mulheres e diversidades privadas de liberdade, libertadas da prisão, seus filhos e famílias. Nas oficinas artivistas que acontecem nos presídios, são abordados temas coletivos mediados por ferramentas artísticas como artes cênicas, dança, música, leitura e escrita, performance, artes plásticas e ofícios.
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- (Foto: Mujeres Tras Las Rejas)
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- (Foto: Mujeres de Frente)
Mujeres de Frente é um coletivo feminista e comunidade de cooperação e cuidado criado em 2004 em Quito, Equador. É formado por ambulantes, catadoras de lixo, trabalhadoras domésticas, universitárias, professoras, artistas, mulheres em liberdade e familiares de presidiárias. Entre as atividades desenvolvidas estão o Espaço Wawas, onde crianças e adolescentes frequentam voluntariamente atividades educativas, recreativas, artísticas e esportivas; um refeitório popular e oficinas para mulheres.
A ONG Mujeres Tras las Rejas trabalha com mulheres privadas de liberdade em Rosário, Argentina, para tornar visíveis as situações de desigualdade que vivem. Criada em 2006, a entidade já realizou oficinas artísticas em presídios (saúde reprodutiva, sexualidade, arte, maternidade, fotografia, rádio, teatro); um programa de rádio (“Tire a voz dos que não têm voz: mulheres na cadeia, rádio na prisão”), onde as mulheres do presídio têm voz numa rádio comunitária, e uma oficina que aborda técnicas têxteis através de diferentes ferramentas artísticas e troca de conhecimentos.
(Foto: Pájarx Entre Puas)
Três municípios se incorporam à Rede de Cidades e Governos Locais: Alto Biobío, Cauquenes e Curridabat
Em 30, jun 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
(Fotos: Municipalidad de Cauquenes)
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A Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais conta com três novos membros: as Municipalidades de Alto Biobío e Cauquenes (Chile) e Curridabat (Costa Rica). As cartas de aceitação dos pedidos de adesão foram enviadas esta semana por Esther Hernández Torres, diretora geral de Articulação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva. Com o ingresso dessas três cidades, a rede passa a contar com um total de 33 municípios, províncias e estados que formalizaram sua participação desde 2019.
No pedido de incorporação do Município de Alto Biobío (provincia de Biobío), enviado ao IberCultura Viva pelo prefeito Victor Rosas Salazar, foi informado que a Unidade de Cultura e Comunicação será responsável por fazer as contribuições necessárias e que Luis Fernando Acuña Cárcamo, jornalista e gestor cultural, será o representante do governo local na rede.
No caso de Cauquenes (província de Cauquenes), a prefeita Nery Cristina Rodríguez Domínguez anunciou o Departamento de Cultura como responsável, e Caterine Yearitza Nuñez Castillo como a pessoa designada para ser a representante do governo local na rede.
Na carta de intenções de adesão ao programa, a Prefeitura de Cauquenes também se comprometeu a levar adianta algumas atividades de articulação com o IberCultura Viva, como o intercâmbio para o fortalecimento de políticas entre funcionários e técnicos; a realização de reuniões de rede; publicações e produções audiovisuais; a criação de políticas públicas locais em benefício das organizações culturais comunitárias, além de promover a articulação da rede de organizações culturais comunitárias do município.
Em 2022, nove municípios chilenos aderiram à Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais: Concepción, Lonquimay, Quilaco, Valparaíso, San Felipe, Puqueldón, Hualaihué, La Unión e Puerto Saavedra. Com San Pedro de la Paz, uma das primeiras a participar oficialmente desta instância (desde o lançamento da rede, em 2019), e agora com Cauquenes e Alto Biobío, o Chile chega a um total de 12 membros na rede. É o país com o maior número de cidades associadas.
Feria Pewenche en la reserva nacional Ralco (Foto: Municipalidad de Alto Biobío)
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A Costa Rica, por sua vez, conta agora com seu segundo representante na rede: a Municipalidade de Curridabat (província de San José). O município costarriquenho, que se une ao cantão de Alajuelita, estará vinculado à rede por meio da Direção de Desenvolvimento Humano Integral e será representado pela gestora sociocultural Silvia Pereira Rivera.
A Prefeitura de Curridabat, como esclareceu o prefeito Jimmy Cruz Jiménez em seu pedido de incorporação à rede, prevê trabalhar nas seguintes metas este ano: 1) Elaboração do inventário cultural do patrimônio material e imaterial de Curridabat, para ter uma radiografia cultural detalhada e completa do cantão, e 2) Acompanhamento na reativação da Rede de Cultura Curridabat (o espaço foi criado em 2019, mas teve um hiato de dois anos e meio em decorrência da pandemia).
Red de Cultura Curridabat
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