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Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai realizará encontros para fortalecer a gestão comunitária
Em 27, maio 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
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A Secretaria Nacional de Cultura (SNC) do Paraguai realizará os “Encontros Itinerantes para o Fortalecimento das Capacidades de Gestão Cultural Comunitária”, nos próximos sábados, entre 3 de junho e 15 de julho. A atividade se dá no âmbito do “Eixo 2: Capacidades instaladas e gestão do conhecimento” do programa Pontos de Cultura – Arandupy Renda 2023.
Estes quatro encontros, baseados nos “Espaços de Diálogo Horizontal para Aprendizagem Conjunta – Ñemongueta Jere”, são dirigidos a gestores culturais comunitários, representantes de Pontos de Cultura, e abertos a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre cultura viva comunitária.
São de acesso livre, mediante inscrição prévia em https://forms.gle/P1XHbjNmTCT2JqyL9.
A SNC oferecerá transporte gratuito aos participantes. Cotas limitadas.
Encontro 1 – Inclusão digital na Gestão Cultural
Data: 3 de junho
Local: Centro Cultural Melodía
Cidade: Villa Hayes, departamento de Presidente Hayes
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Encontro 2 – Desenvolvimento Territorial e Cultura Viva Comunitária
Data: 17 de junho
Localização: Antiga Estação Ferroviária Cerro León Camp
Cidade: Pirayu, departamento de Paraguarí
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Encontro 3 – Interculturalidade e Multilinguismo
Data: 1º de julho
Local: Comunidade Indígena Pindó
Cidade: San Cosme y Damián, departamento de Itapúa
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Encontro 4 – Património Vivo e Inclusão Social
Data: 15 de julho
Local: Comunidade do Rosado
Cidade: Tobatí, departamento da Cordilheira
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Saiba mais: www.cultura.gov.py
Diploma em Gestão Cultural Comunitária: chamada aberta para Pontos de Cultura do Peru
Em 29, abr 2023 | Em Notícias | Por IberCultura
O Ministério de Cultura do Peru, por meio da Direção de Artes, convoca organizações reconhecidas como Pontos de Cultura nas 25 regiões do país para participar do primeiro Diploma Superior em Gestão Cultural Comunitária, que se realizará virtualmente durante 18 semanas. O prazo para se candidatar é 21 de maio.
Este espaço de formação que se propõe a refletir sobre as práticas de gestão cultural em torno das políticas culturais de base comunitária em geral, e dos Pontos de Cultura em particular, estará a cargo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).
Serão oferecidas 100 bolsas integrais para membros dos Pontos de Cultura de todo o país. Atualmente, existem 636 organizações reconhecidas como Pontos de Cultura no Peru que realizam ações de forma autogestionária em benefício de suas comunidades.
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Lançamento
O anúncio da convocatória foi feito na quinta-feira, 27 de abril, com uma cerimônia em formato híbrido, com a presença do diretor de Artes do Ministério de Cultura do Peru, Carlos La Rosa, e a participação por videoconferência da coordenadora de formação do CLACSO, Magdalena Rauch, e o coordenador acadêmico da proposta, Emiliano Fuentes Firmani.
“Para CLACSO, é um grande prazer poder apoiar esta iniciativa, uma proposta de formação que visa construir novas formas de pensar as políticas culturais localizadas nos territórios e a partir de uma perspectiva crítica que contribua para a transformação de nossas sociedades. A proposta deste diploma, em coordenação com o Ministério de Cultura do Peru e a equipe docente do CLACSO, composta por professores de diferentes países latino-americanos, nasce da necessidade de criar pontes, laços e, sobretudo, uma plataforma de diálogo social que favoreça o diálogo entre os tomadores de decisão de políticas públicas, academia e sociedade civil”, afirmou a argentina Magdalena Rauch no lançamento do diploma.
Para o representante do Ministério da Cultura do Peru, Carlos La Rosa, trata-se de um “diploma de alto nível”, gratuito, à disposição das organizações reconhecidas como Pontos de Cultura, que poderão se candidatar a essas 100 vagas. “Esperamos que seja de grande crescimento, de muito desenvolvimento, enriquecimento e diálogo, para que a cultura viva seja repensada além fronteiras”, destacou o diretor de Artes, lembrando uma frase dita certa vez pelo historiador brasileiro Célio Turino (o principal promotor dos Pontos de Cultura na América Latina), de que os Pontos de Cultura “merecem o melhor”.
“Penso que esta tem sido a convicção ao longo destes anos, por parte de todas as pessoas que integraram as equipes dos Pontos de Cultura: tentar estar à altura daquilo que os Pontos de Cultura fazem todos os dias, tentar estar no nível de suas expectativas. Acredito que este Diploma em Gestão Cultural Comunitária vai ser uma pequena grande ação que vai continuar ao longo do tempo, contribuindo para a profissionalização e o crescimento dos gestores e gestoras dos grupos que estão compondo a rede de Pontos de Cultura. (…) Vamos continuar a fazer o melhor para vocês porque vocês merecem o melhor e temos de nos esforçar ao máximo para estar à altura do trabalho de vocês”, acrescentou La Rosa.
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Proposta acadêmica
O Diploma em Gestão Cultural Comunitária dirigido aos Pontos de Cultura do Peru compreende 6 módulos de 18 sessões no total. Será mantida uma metodologia de participação ativa, através de dinâmicas, ferramentas interativas e audiovisuais. As datas dos módulos serão divulgadas no portal dos Pontos de Cultura (www.puntosdecultura.pe). A aula de apresentação está marcada para o dia 8 de junho.
Segundo o coordenador acadêmico da proposta, Emiliano Fuentes Firmani, trata-se de um diploma sintético, com módulos que abordarão diversos temas, começando por destacar o que foi a construção das políticas culturais de base comunitária. “Há 20 anos falávamos de políticas socioculturais e hoje se consolidou a ideia de que as políticas socioculturais estão mais para políticas culturais de base comunitária, pensando a comunidade associada a um território, e os territórios como espaços vivos, como dizia Milton Santos, enquanto comunidades”, disse Firmani na apresentação do curso.
A proposta, portanto, é rever essas iniciativas, os avanços que tiveram como base os Pontos de Cultura e a Cultura Viva, trabalhando com o reconhecimento desses avanços, e como ocorrem as práticas de gestão cultural, a dimensão mais tática das políticas, aquele trabalho que as organizações e os movimentos sociais desenvolvem com as comunidades.
Além disso, serão abordados alguns aspectos relacionados à profissionalização da gestão cultural comunitária. “Há um senso comum arraigado em pensar o comunitário como iniciativas que têm a ver com o voluntariado. Desta forma, invisibiliza-se a necessidade do reconhecimento dos direitos económicos e sociais de todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura que intervêm na comunidade”, completou o coordenador.
Alguns dos módulos deste diploma, de caráter mais instrumental, foram pensados com a ideia de que as pessoas que participam dos Pontos de Cultura possam adquirir certas tecnologias sociais, certas ferramentas no domínio da administração, destinadas a permitir-lhes um melhor desenvolvimento das suas tarefas culturais comunitárias. Outros módulos são mais dedicados a como pensamos sobre políticas culturais de base comunitária e gestão cultural na América Latina.
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Módulos
Paola de la Vega
O Módulo 1 (“Introdução à Gestão Cultural Comunitária”), com duração de 4 semanas, procura apresentar e compreender o que é a gestão cultural comunitária. Neste módulo inicial, as pessoas participantes revisarão conceitos, modelos, paradigmas de como as políticas culturais foram inicialmente construídas na região latino-americana e como o setor de base comunitária se organizaria e começaria a se articular intersetorialmente, não apenas com os movimentos sociais, mas também com governos e academia. A aula final, ministrada por Paola de la Vega (Equador), trabalhará especialmente com o surgimento da gestão cultural e a repolitização que pode levar a uma gestão cultural crítica, mais pensada desde a comunidade.
O Módulo 2 (“Mediação e pedagogias comunitárias”), com duração de 3 semanas, será iniciado com uma aula de Célio Turino, um dos idealizadores do programa Cultura Viva no Brasil, que falará sobre “a matemática da vida e a cultura de encontro”. Em seguida, haverá uma aula com Fresia Camacho, ex-diretora de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude da Costa Rica, militante ecofeminista que trabalha com comunidades a partir de uma perspectiva decolonial. Haverá também uma aula sobre memória social comunitária, ministrada pelo brasileiro Lucas Lara, do Museu da Pessoa, que desenvolveu uma tecnologia social para pensar a construção de arquivos comunitários e a potência política das memórias.
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- Fresia Camacho
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- Jorge Melguizo
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- Celio Turino
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O Módulo 3 (“Dimensão econômica da cultura comunitária”), também com duração de 3 semanas, trata do senso comum de que o trabalho comunitário é sempre voluntário, fazendo com que se percam as dimensões econômicas tanto dos aportes dos processos comunitários quanto da necessidade de sustentabilidade dos projetos, de forma a garantir os direitos sociais e econômicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Para este módulo foi convidada uma especialista brasileira, Luana Vilutis, que vem trabalhando com economia solidária, Pontos de Cultura e dimensões econômicas. Também estará presente a argentina Valéria Escobar, que fundou a organização Ronda Cultural, e a partir dela começou a estudar a sustentabilidade de projetos culturais comunitários. Além disso, está prevista uma aula especial sobre cooperação e redes, com a brasileira Valéria Graziano.
André de Paz
Para abrir o Módulo 4 (“Desenho de projetos culturais comunitários”), outro que terá duração de 3 semanas, a especialista peruana Gloria Lescano foi convidada a abordar como pensar a questão dos formulários, algumas estratégias de apresentação de editais, para a inscrição de projetos. Em seguida, o colombiano Jorge Melguizo, ex-secretário de Cultura Cidadã e de Desenvolvimento Social de Medellín, falará sobre como construir um projeto cultural desde uma perspectiva territorial. Da Guatemala, André De Paz apresentará casos bem-sucedidos a serem considerados na hora de pensar em políticas culturais de base comunitária ou no exercício da gestão cultural comunitária.
Os módulos finais serão instrumentais: Módulo 5 (“Aspectos jurídicos e tributários para a gestão de organizações sem fins lucrativos”) e Módulo 6 (“Estratégia de comunicação institucional e comunitária”). O relativo à legislação peruana para organizações culturais sem fins lucrativos será dividido em duas aulas com especialistas peruanos. Para o módulo final, foi convidada a equipe da Fundação Procomum, do Brasil, que vem trabalhando na geração de marcas culturais para projetos comunitários e tem realizado uma série de laboratórios de inovação cidadã. Além dessa aula voltada para a comunicação institucional, o Módulo 6 terá uma aula de comunicação comunitária com um comunicador popular, o argentino Eduardo Balán, do grupo El Culebrón Timbal.
Eduardo Balán dará a aula final, de comunicação comunitária
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Convocatória
A apresentação de candidaturas é gratuita e será feita apenas online, completando e/ou anexando a informação solicitada no formulário desta convocatória, até as 23h59 (fuso horário peruano) de 21 de maio.
Somente membros de Pontos de Cultura do Peru podem se candidatar a esta chamada. E pode-se inscrever mais de uma pessoa por organização reconhecida como Ponto de Cultura. Caso haja mais de uma inscrição por Ponto de Cultura, será considerada aquela que obtiver a maior pontuação de acordo com os critérios estabelecidos. Caso exista mais de um candidato da mesma organização com a mesma pontuação, será considerada a pessoa que apresentou primeiro a sua candidatura. Caso a capacidade do diploma não seja preenchida, serão considerados os candidatos com maior pontuação, considerando-se um por organização. Se, apesar disso, a lotação ainda não estiver completa, serão considerados os candidatos restantes.
A seleção das inscrições ficará a cargo de uma Comissão de Seleção composta por três especialistas da Direção de Artes do Ministério de Cultura do Peru, que avaliarão as inscrições recebidas de acordo com os critérios estabelecidos nas bases.
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Célio Turino apresenta a versão em espanhol do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina”
Em 20, out 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Célio Turino passou os últimos 12 anos viajando pela América Latina. Convidado a participar de conferências, conversatórios e os mais variados encontros para falar sobre Cultura Viva e Pontos de Cultura – ideia que ajudou a criar no Ministério da Cultura, onde foi secretário de Cidadania Cultural entre 2004 e 2010 –, o historiador, escritor e gestor cultural brasileiro realizou mais de 50 viagens nesse período. O convite sempre foi para falar, mas nessas visitas ele também ouviu muitas histórias, viu e sentiu os processos nas comunidades, e voltou querendo sistematizar tudo. Quem o incentivou a fazer em formato de livro foi o Papa Francisco.
No lançamento do livro “Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina” no Peru, Turino detalhou esta história: “O Papa Francisco é um grande entusiasta dos Pontos de Cultura. Ele conheceu a experiência quando ainda era arcebispo em Buenos Aires, quando organizou um programa chamado Escuelas de Vecinos. A ideia dos Pontos de Cultura era muito parecida com o que ele pensava, com o que pretendia fazer com as Escolas de Vizinhos. Em 2015 nos encontramos no Vaticano, depois tivemos outros encontros, e num desses momentos eu estava contando essas histórias e ele me disse: ‘Por que você não escreve um livro sobre a América Latina?’ Como uma sugestão de Francisco não pode ser negada, aceitei o desafio e, com o apoio de uma organização do Brasil, o Instituto Olga Kos, conseguimos fazer as viagens. Não para falar. Viajei apenas para ouvir e anotar as histórias”.
A versão em espanhol deste livro, publicada em formato digital pela argentina RGC Ediciones com o apoio da IberCultura Viva, foi lançada na quarta-feira, 12 de outubro, na Feira de Saberes do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Em uma das tendas montadas no Parque Cívico Santa Clara, no distrito de Ate (Lima), cerca de 30 pessoas se reuniram para ouvir Célio Turino em sua participação por videoconferência. Ao longo de mais de 30 minutos, ele falou sobre a experiência de escrever este livro, ouviu comentários e respondeu algumas perguntas dos participantes, que vieram de vários países, como Panamá, Chile, Argentina e Paraguai.
Célio Turino participou do lançamento por videoconferência
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A força das comunidades
Turino iniciou sua apresentação falando sobre o início do movimento, como foi decidido que o 1º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária teria como sede a Bolívia. Contou que tudo começou com a “Caravana pela Vida – De Copacabana a Copacabana”, que saiu do Lago Titicaca, na Bolívia, rumo à Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no final de maio de 2012. Cerca de 25 pessoas estavam neste ônibus, a maioria integrantes do Teatro Trono, fundado por Iván Nogales (1963-2019), que foram à Cúpula dos Povos da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e fizeram uma série de apresentações ao longo do caminho. (Esta caravana foi um marco no movimento de Cultura Viva Comunitária. A bravura de seus integrantes inspirou pessoas de vários países a quererem fazer o caminho de volta, mobilizando-se para realizar o primeiro congresso na Bolívia, com a Caravana para La Paz.)
“Agora estamos no 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. Parabéns a todos que estão nessa empreitada autogestionada e muito potente”, comemorou o escritor, que também parabenizou a editora argentina RGC, que já havia lançado um livro de sua autoria em 2013 (Puntos de Cultura, cultura viva en movimiento). “É uma editora significativa que compila este novo fazer da gente que produz de baixo para cima, a partir da potência das comunidades”, destacou. Os dois livros de Turino lançados pela RGC em formato digital têm acesso gratuito, porque segundo o autor, o importante é lançar as ideias ao vento, “oferecer as sementes para alguém apanhar, plantar e cultivar”. “É assim que nasce a cultura viva.”
As viagens relatadas no livro foram realizadas em sua maior parte em 2017. A primeira versão dessas narrativas foi publicada em uma edição especial do Instituto Olga Kos, com o título Cultura a unir os povos: a arte do encontro. Esta edição (esgotada), em formato de livro de mesa, foi lançada em 2018 em Castel Gandolfo, o castelo de verão do Papa Francisco. A segunda versão, revisada e ampliada, saiu em 2020 pelas Edições Sesc São Paulo, com 360 páginas, e o título Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina. A publicação em espanhol que agora sai com o apoio do IberCultura Viva é uma tradução desta versão 2020 adaptada para leitura em tela, com 565 páginas.
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Capítulos extras
A edição em espanhol conta com dois capítulos extras, dedicados ao Chile e ao Paraguai. O Ministério da Cultura, das Artes e do Patrimônio do Chile convidou Turino para conhecer o trabalho de organizações culturais comunitárias de diferentes regiões do país depois que o Conselho Intergovernamental IberCultura Viva decidiu financiar a tradução do livro para o espanhol. O convite para ir ao Paraguai partiu de um Ponto de Cultura de Areguá, El Cántaro Bioescuela Popular, para uma participação na segunda edição dos Intercâmbio de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária.
O escritor contou em sua apresentação que, no caso do Chile, optou pelo tema da construção do ser coletivo a partir da experiência do país (daí o nome do capítulo: “Cultura y el sujeto colectivo. Sembrando semillas en la cordillera“). As histórias do Paraguai entraram no capítulo final, “Cultura: Tiempo y espacio compartido en el vientre de Sudamérica”. Turino explicou que, assim como vê a Bolívia como “o coração da América do Sul”, vê o Paraguai como “o ventre” do continente. “É como uma ilha, mas rodeada de terra, e mais interior, como o útero, como o ventre”, comparou o autor, que partiu da ideia do ñanduti (“teia de aranha” em guarani), das rendas de fios delicados, mas também fortes, de tecelãs locais, para expressar o refinamento cultural do povo paraguaio.
Joe Giménez, fundadora do El Cántaro, esteve no lançamento da publicação na Feira de Saberes do 5º Congresso e aproveitou para agradecer mais uma vez a Célio Turino pela visita à bioescola de Areguá e por somar a experiência ao livro. “Houve um antes e depois no meu país”, disse Joe a Célio Turino. “A frase ‘Dê-me um ponto de apoio e moverei o mundo’ (do matemático grego Arquimedes de Siracusa, também citado por Turino no livro) ficou muito na nossa memória. Para nós, é incrível que os funcionários públicos comecem a falar de você, comecem a usar essa frase. Sua presença no Paraguai nos ajudou muito a fortalecer esse vínculo. Celebro sua existência! O Paraguai, esta terra guarani, está sempre esperando por você”.
Joe Gimenez, fundadora de El Cántaro, que levou Turino para uma visita ao Paraguai
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Agradecimento ao trabalho
Quem também agradeceu ao escritor pelo trabalho que vem desenvolvendo foi a argentina Gisela Pérez, do Centro Cultural e Biblioteca Popular La Carcova, um Ponto de Cultura localizado em um bairro popular da região metropolitana de Buenos Aires (José León Suárez, distrito de San Martín), na periferia do aterro sanitário e também de um complexo prisional. “Gostaríamos de agradecer o seu trabalho em toda a América Latina e convidá-lo a vir a San Martín e à Área da Reconquista, para visitar as bibliotecas e espaços de cuidado, as cooperativas de reciclagem. Existe toda uma rede de organizações que se unem e confiam umas nas outras, para que a partir dessa confiança possamos construir o desenvolvimento local, a boa convivência no nosso bairro. Essa comunidade produz cultura, produz economia, produz presente e futuro”, afirmou a presidenta de La Carcova, também integrante da Mesa Reconquista.
Diego Benhabib, coordenador do programa Pontos de Cultura na Argentina e representante (REPPI) do país no IberCultura Viva, reforçou sua gratidão a Célio Turino, “uma pessoa que nos inspira, não só para desenvolver e trabalhar políticas culturais de base comunitária, mas também transformar nossas percepções sobre as questões relacionadas à natureza, ao bem viver, ao poder colocar um ponto e poder modificar as coisas, com um horizonte coletivo de transformação”.
Emiliano Fuentes Firmani (D) lembrou os 4Cs da cultura: “cuidar, compartilhar, colaborar e cooperar”
Por fim, o editor Emiliano Fuentes Firmani, ex-secretário técnico do IberCultura Viva, falou em nome da RGC Ediciones, citando o que Célio Turino disse anteriormente sobre a ideia de trabalhar para lançar ideias ao vento. “O paradigma da cultura viva comunitária tem a ver com o que chamamos de 4Cs da cultura: cuidar, compartilhar, colaborar e cooperar”, destacou, comentando o fato de o autor ter permitido que o livro estivesse aberto a todos, em acesso público, o que considera “coerente com a prática comunitária”.
Para Emiliano, a primeira parte do livro, mais teórica, deveria ser leitura obrigatória para todas as pessoas que trabalham com políticas públicas: “Célio trabalha com a matemática da vida. Originalmente, havia armado essa equação de que um ponto de cultura = autonomia + protagonismo social elevado à potência das redes. Aí ele aprofunda seu pensamento matemático, incorpora o tema de Arquimedes (que trouxe Joe Gimenez) e vai além, fazendo uma ligação entre a cultura viva comunitária e a cultura do encontro (da qual fala o Papa Francisco), para construir um novo horizonte civilizatório.
A cultura do encontro, explicada no livro, é um conceito desenvolvido por Jorge Bergoglio, o Papa Francisco, que pressupõe o encontro das três linguagens do ser: coração, mente e mãos. Expressa-se na ideia de sentir-pensar-agir e se realiza a partir da integração e diversidade entre indivíduos e comunidades, rompendo com a fragmentação e buscando a unidade. É o estímulo para o encontro entre os diferentes, buscando a unidade na diversidade.
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Baixe o livro gratuitamente em https://bit.ly/PorTodosLosCaminos
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(Fotos: Mario Miranda Filho)
Célio Turino dedicou sua vida a pensar e executar políticas públicas em larga escala, atraído pelas ideias da cultura do encontro. Escritor, historiador e gestor cultural, foi secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e um dos idealizadores e do programa Cultura Viva, implantado no país em 2004 e transformado em política de Estado em 2014 com a sanção da Lei 13.018. Suas andanças pelo continente para falar sobre esse modelo de política pública “de baixo para cima” resultaram no livro Por todos los caminos: Puntos de Cultura en América Latina, que foi lançado em português em 2020 e agora ganha tradução para o espanhol com o apoio do IberCultura Viva.
A publicação será apresentada no Peru, na quarta-feira, 12 de outubro, na Feira de Saberes do 5º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária. O lançamento será às 11:00, no Parque Cívico Santa Clara, no distrito de Ate (Lima), aberto a todas as pessoas interessadas.
A edição que sai em espanhol – em formato digital, com acesso aberto – é a tradução da edição revisada e ampliada que saiu em 2020 no Brasil, por Edições Sesc São Paulo. (Antes, em 2017, ele havia publicado uma edição mais visual, pelo Instituto Olga Kos, como um livro de arte, com o título Cultura para unir os povos: a arte do encontro). O livro agora publicado pela RGC Ediciones tem mais de 550 páginas e dois capítulos extras dedicados ao Chile e ao Paraguai.
Os capítulos que encerram a publicação foram escritos no segundo semestre de 2022, após as viagens do autor ao Chile e ao Paraguai para conhecer o trabalho e as histórias de diferentes organizações culturais comunitárias nos dois países. O Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, que convidou Turino para esta visita, implementará um programa de Pontos de Cultura em 2023. No Paraguai, o convite partiu de uma organização reconhecida como Ponto de Cultura, El Cántaro Bioescuela Popular, para que ele participasse da segunda edição dos Intercâmbios de Saberes para a Gestão Cultural Comunitária, realizada com o apoio da Secretaria Nacional de Cultura.
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Andanças
Desde que deixou o Ministério da Cultura do Brasil, em 2010, Célio Turino tem sido convidado a viajar para diferentes países da América Latina, para falar sobre este modelo de política pública que ajudou a criar e que estabeleceu novos parâmetros de gestão e democracia, aplicando conceitos como “Estado-rede” (Manuel Castells) e “Estado ampliado” (Antonio Gramsci). Tendo como base de apoio os Pontos de Cultura – ou seja, as entidades ou coletivos culturais certificados pelo Ministério da Cultura –, o programa apostou num processo vindo de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional a organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades culturais em suas comunidades.
Nos últimos 12 anos, foram mais de 50 viagens a países da América Latina para falar sobre Pontos de Cultura e compartilhar suas ideias sobre cultura viva comunitária, bem viver e cultura do encontro. Convidado para conferências, palestras e encontros com representantes de governos, instituições e organizações culturais comunitárias, Turino se acostumou a falar. Para este livro, no entanto, quis ouvir e observar.
Para recolher as experiências apresentadas em Por todos os caminhos, o historiador passou quatro meses de 2017 viajando, visitando comunidades, reencontrando amigos, conhecendo pessoas, ouvindo histórias, observando, anotando. Em suas andanças, do México ao Chile, do Atlântico ao Pacífico, “atravessando a América Central, com seus vulcões e memórias, passando da selva ao deserto, das planícies às montanhas, das metrópoles às cidades e vilas”, pôde observar laboratórios originais para a reinvenção da vida social, da política, da economia e da relação entre o ser humano e a natureza. Era isso o que ele queria compartilhar com este livro.
Mulher no memorial em homenagem aos jesuítas assassinados durante a guerra civil salvadorenha, na Universidade Católica Centro-americana de El Salvador
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“Livro carta”
Por todos os caminhos: Pontos de Cultura na América Latina é um “livro carta”, segundo o autor, com histórias que viu, viveu e sentiu. Uma carta com histórias de práticas ancestrais e comunitárias que nos cercam, com narrativas de personagens vivos, atuantes em seus territórios, que lhe chamaram a atenção pelo que tinham de excepcional e também pelo que tinham em comum. Uma carta ao passado, “em busca de luz e força para a reinvenção do futuro”. Uma carta ao presente, para aquelas pessoas que, diariamente, mudam o mundo a partir de suas comunidades.
“Para esse livro mudei o meu papel, fui um escutador e na escuta me esforcei em transmitir as histórias como um narrador, oferecendo elementos para que as pessoas pudessem penetrar nessas histórias, conhecendo as pessoas e suas formas de pensar e agir. Nos tempos atuais fala-se muito de identidades, mas identidade sem alteridade não gera solidariedade e emancipação coletiva. Com o livro procurei demonstrar que é possível fazer com que alteridade e identidade caminhem lado a lado”, comentou o autor em entrevista ao IberCultura Viva.
A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, mais teórica, o autor explica os conceitos fundamentais e tenta demonstrar como a cultura viva é realizada a partir de equações matemáticas. Na segunda parte, dedicada a histórias de vida e processos culturais promovidos por organizações em seus territórios, ele muda sua forma de escrever, posicionando-se como um narrador que vai alinhavando pontos de identidade ancestral e contemporânea dos diversos países por onde passou, falando de “pessoas comuns” e sua capacidade de mudar suas realidades. “Comum talvez não seja a palavra mais adequada, embora esse seja o conceito historiográfico, porque são pessoas e histórias extraordinárias”, diz.
Fachada da Biblioteca comunitária Don Quijote y su Manchita em Santa Rosa, Peru .
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Compromisso
A decisão de financiar a tradução do livro para o espanhol foi acordada* na 12ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, realizada no México nos dias 24 e 25 de março de 2022. Para os e as representantes dos países membros do IberCultura Viva, este apoio reforça o compromisso dos governos com as organizações culturais comunitárias, sujeitos principais com os que se trabalha no programa, e em particular com os Pontos de Cultura, que são a principal referência de política cultural de base comunitária no Espaço Ibero-americano.
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. Onde baixar a versão em espanhol: https://bit.ly/PorTodosLosCaminos
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(*) Considerada uma importante contribuição para a constituição do sistema de informação cultural que promove o programa, a tradução para o espanhol deste livro faz parte da atividade “Promoção para a realização de estudos e pesquisas sobre políticas culturais de base comunitária”, prevista no Plano Operativo Anual (POA 2022).
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Confira o vídeo editorial do SESC-SP em que Célio Turino fala sobre o livro
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Scholas Occurrentes e Cultura Viva: el arte do encontro em um projeto do Papa Francisco
Pontos de Cultura: Cultura Viva em Movimento (RGC Ediciones, 2013)
Ministério das Culturas do Chile promove ciclo de palestras “Pontos de Cultura na América Latina: Aprender para criar”
Em 15, ago 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Marina Leitner)
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Representantes de seis países participarão do ciclo de conversatórios “Pontos de Cultura na América Latina: Aprender para criar”, que será realizado virtualmente de 18 de agosto a 22 de setembro, sempre às quintas-feiras, das 18h às 20h (horário do Chile), via Facebook Live (Cidadania Cultural).
A iniciativa visa abrir espaços de diálogo, discussão e participação para a construção do programa Pontos de Cultura que será implementado, a partir de 2023, pelo Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, por meio do Departamento de Cidadania Cultural.
Todas as quintas-feiras, expoentes da América Latina serão convidados a compartilhar suas experiências. Participarão representantes da Argentina, do Peru, do México, da Costa Rica, do Uruguai e do Brasil. Entre as pessoas convidadas há representantes governamentais e integrantes de Pontos de Cultura.
Os diálogos serão abertos ao público em geral e especialmente a membros das comunidades organizadas em torno da cultura, que desenvolvem atividades artísticas e culturais no Chile. Para se inscrever e/ou fazer consultas, deve-se enviar um e-mail para puntodecultura@cultura.gob.cl.
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Primeiro dia: Argentina
Diego Benhabib
O ciclo começará com a experiência dos Pontos de Cultura na Argentina, na próxima quinta-feira, 18 de agosto. Participarão como expositores Diego Benhabib, coordenador do programa Puntos de Cultura desenvolvido pelo Ministério de Cultura; Marihem Soria, diretora de Cultura Viva da Secretaria de Cultura de Córdoba, e Eduardo Balán, coordenador do coletivo El Culebrón Timbal, que integra a Rede Nacional de Pontos de Cultura.
Na Argentina, Puntos de Cultura é um programa nacional que busca fortalecer as ações de redes, grupos e organizações culturais ancoradas territorialmente, por meio de apoio técnico e econômico para sustentar seus espaços e aprimorar seus projetos culturais comunitários.
Desde 2011, o programa acompanha o desenvolvimento de projetos culturais territoriais e coletivos, promovidos por organizações que estão inseridas nas áreas mais vulneráveis e que trabalham com os setores mais carentes da sociedade. Mais de mil organizações de todo o território federal compõem a Rede Nacional de Pontos de Cultura, por meio da qual se realizam intercâmbios de saberes e experiências.
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Segundo dia: Peru
Carlos La Rosa
A segunda conversa, no dia 25 de agosto, será dedicada à experiência do Peru. Criada em 2011, a iniciativa da Direção de Artes do Ministério de Cultura do Peru busca ampliar o exercício dos direitos culturais em nível comunitário, com ênfase especial nas crianças, nos jovens e na população em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão, o empoderamento e a cidadania intercultural.
Para tanto, o Ministério da Cultura identifica, reconhece, fortalece e articula em uma Rede Nacional de Pontos de Cultura as organizações sociais que mantêm um trabalho contínuo, com base na arte e na cultura, auxiliando no atendimento das prioridades locais (como melhoria da educação, saúde e segurança) e promovendo processos de desenvolvimento individual e comunitário. Atualmente, a rede conta com mais de 550 Pontos de Cultura na região metropolitana de Lima e nas 25 regiões do país.
Os expositores serão: Carlos La Rosa, diretor de Artes do Ministério da Cultura; Fabiola Figueroa Cárdenas, gerente de Cultura da Municipalidade de Lima Metropolitana; Gustavo López Infantas, subgerente de Promoção Cultural e Cidadania da Municipalidade de Lima Metropolitana; María Elena Benites Aguirre, dp grupo Chaski Comunicação Audiovisual (Lima); Connie Philipps Del Castillo, da Lupuna Artes Amazónicas (San Martín); Wilman Calderón Castillo, da Associação do Grupo de Teatro Mala – GRUTEMA (província de Lima), e Eduardo Ludeña León, da Associação Cultural Latino-Americana Unida (Lima).
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Terceiro dia: México
Esther Hernández
O programa Cultura Comunitária, desenvolvido há três anos pela Secretaria de Cultura do Governo do México, será o tema do terceiro dia do ciclo, em 1º de setembro. As apresentações programadas são de Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura e presidenta do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva, e Manuel Trujillo, representante da presidência do programa, que também comentará o trabalho da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
Esther Hernández comentará especialmente o trabalho realizado a partir dos Semilleros Creativos, uma das principais iniciativas do programa Cultura Comunitária, concebido como espaços de ensino e aprendizagem artística para crianças e jovens em contextos comunitários, com vistas à transformação social. O país tem cerca de 300 Semilleros Creativos.
Lançado em fevereiro de 2019, o programa Cultura Comunitária busca promover o exercício efetivo dos direitos culturais de indivíduos, grupos e comunidades, principalmente aqueles/as que ficaram de fora das políticas culturais, por meio do desenho de estratégias que promovam a cultura para a paz, transformação social, participação na vida cultural, desenvolvimento cultural comunitário e fortalecimento das capacidades locais, sob os princípios de inclusão e não discriminação.
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Quarto dia: Costa Rica
Eduardo Reyes
No dia 8 de setembro, a discussão girará em torno da experiência da Costa Rica. As apresentações serão feitas por Eduardo Reyes Paniagua, gestor sociocultural responsável pelo programa de Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e Juventude, além de representantes do Ponto de Cultura Cine El Bajo e da Municipalidade de Alajuelita, que faz parte da Rede do IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais e está implementando em 2022 o plano operativo da política cultural que foi aprovada em outubro de 2019.
Na Costa Rica, Puntos de Cultura é um programa de estímulo administrado pela Direção de Gestão Sociocultural do Ministério da Cultura e Juventude. Desde a sua primeira convocatória, em 2015, apoiou 153 projetos de organizações e grupos culturais, com uma grande diversidade de temas e áreas de atuação.
Um dos objetivos do programa é gerar condições para o exercício dos direitos culturais das pessoas por meio da atuação das organizações socioculturais e das comunidades com as quais trabalham. Além disso, procura criar intercâmbios e espaços de formação conjunta, para melhorar as capacidades de gestão das organizações socioculturais do país.
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Quinto dia: Uruguai
Juan Carlos Barreto
No Uruguai, Puntos de Cultura é um programa da área de Gestão Territorial da Direção Nacional de Cultura, do Ministério da Educação e Cultura, que surge na articulação interinstitucional com os três níveis de governo (estadual, departamental e municipal). Seu objetivo é reconhecer e fortalecer coletivos ou organizações que desenvolvam atividades culturais com impacto em nível comunitário e que contribuam para a inclusão sociocultural.
Os destinatários do programa Puntos de Cultura são as organizações, movimentos, associações, cooperativas, coletivos e grupos culturais da sociedade civil que têm um tempo de atuação na comunidade, desenvolvendo atividades, promovendo o exercício dos direitos culturais e o desenvolvimento local.
Na conversa do dia 15 de setembro, que será dedicada à experiência uruguaia, está prevista a participação de Juan Carlos Barreto, coordenador da área de Gestão Territorial da Direção Nacional de Cultura, e de Laura López, coordenadora nacional do programa Puntos de Cultura.
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Sexto dia: Brasil
Celio Turino
A sexta e última discussão do ciclo, no dia 22 de setembro, será dedicada ao Brasil, país que implementou o programa Cultura Viva em 2004, inspirando os demais países da América Latina a se comprometerem com um modelo de política “de baixo para cima”, dando força e reconhecimento institucional às organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades culturais em suas comunidades.
O programa Cultura Viva, transformado em política de Estado no Brasil em 2014, com a sanção da Lei 13.018, tem como base de apoio os Pontos de Cultura, que são as entidades ou coletivos culturais reconhecidos e certificados pelo governo federal. Não existe um modelo único de Pontos de Cultura. Cada um desenvolve suas atividades de acordo com suas necessidades e plano de trabalho. A ideia é que não tenha fins lucrativos, que realmente atue como ponto de cultura em sua comunidade, que seja um espaço de prática, aprendizado e vivência cultural. Entre os aspectos comuns a todos estão a transversalidade e a gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.
Os convidados para este conversatório são Célio Turino, historiador, escritor e gestor de políticas públicas, um dos idealizadores do programa Cultura Viva e impulsor dos Pontos de Cultura, e Alexandre Santini, ex-diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil, e atual secretário das Culturas de Niterói, um dos municípios membros da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais.
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(Fonte: Ministério das Culturas, Artes e Patrimônio do Chile)
Ministério de Cultura da Argentina abre a convocatória de Pontos de Cultura 2022
Em 10, jun 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Saiu a oitava edição da convocatória de Pontos de Cultura da Argentina, lançada pelo Ministério de Cultura da Nação para continuar impulsionando e fortalecendo projetos culturais comunitários em todo o país, promover a participação popular e fomentar a reativação da cultura por meio da produção e do trabalho comunitário.
Podem participar organizações de base territorial com ou sem personalidade jurídica e comunidades indígenas de todo o país que trabalham para promover a solidariedade, a inclusão social, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional. (Exceto as organizações que devem prestação de contas de projetos anteriores e as selecionadas na convocatória de 2021).
Essas organizações de base territorial podem ser associações civis, cooperativas, fundações, organizações que são centros comunitários e culturais, bibliotecas populares, meios de comunicação comunitários, clubes de bairro, grupos e artistas de teatro comunitário, murgas, trupes ou organizações para a expressão da diversidade, entre outros perfis organizacionais.
As organizações, grupos e espaços culturais que desejarem participar desta convocatória deverão se registrar previamente no Cadastro Federal de Cultura. Em seguida, podem se inscrever na VIII Convocatória Nacional de Pontos de Cultura, que ficará aberta até 8 de julho.
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Uma década de atividades
O programa Pontos de Cultura tem como objetivo visibilizar, apoiar e promover a cultura comunitária, construindo uma política pública junto às organizações, com uma perspectiva de cultura inclusiva, livre de violência, especialmente voltada para crianças, jovens, pessoas LGBTQIA+, indígenas, migrantes, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros.
Criado há uma década na Argentina, inspirado na política de Cultura Viva do Brasil, o programa estimula a articulação entre os mais de 1.300 coletivos culturais de diferentes partes do país que hoje compõem a Rede Nacional de Pontos de Cultura, potencializando a solidariedade, a inclusão, as identidades locais, a participação popular e o desenvolvimento regional por meio da cultura.
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Pontos de Cultura 2022
Na edição 2022 do edital, as organizações podem se apresentar em cinco categorias. São elas:
1) Novos Pontos de Cultura com Estatuto Jurídico: para associações civis, fundações e cooperativas, com teto de financiamento de 450 mil pesos argentinos.
2) Novos Pontos de Cultura de Base: para organizações sociais com base territorial constituída de fato, sem personalidade jurídica, com limite de financiamento de 250 mil pesos argentinos.
3) Novos Pontos de Cultura Indígena: destinados às comunidades indígenas já inscritas no Cadastro Nacional de Comunidades Indígenas, com limite de financiamento de 450 mil pesos argentinos.
4) Pontos de Cultura integrados à Rede Nacional: para organizações sociais e comunidades indígenas, na mesma situação de qualquer uma das três modalidades anteriores, que tenham sido selecionadas em alguma das edições anteriores do programa (exceto a de 2021) e que, por isso, já fazem parte da rede nacional. Limite de financiamento: com personalidade jurídica, 450 mil pesos; sem estatuto legal (básico), 250 mil pesos.
5) Projetos colaborativos entre Pontos de Cultura: voltados às organizações que compõem a Rede Nacional PDC. Os projetos apresentados devem ser elaborados por pelo menos duas organizações, com um limite de financiamento de 650 mil pesos.
Cada organização deve apresentar apenas um projeto, e cada projeto proposto pelas organizações deve estar inserido em uma destas 12 linhas de trabalho: Comunicação comunitária; Economia social e cooperativismo; Diversidade sexual e de gênero; Igualdade de gênero; Infância e adolescência; Jovens; Projetos educativos, desportivos e de promoção da leitura; Coletivos artísticos comunitários; Projetos artísticos; Direitos culturais, identidade e memória; Soberania alimentar e ambiental; Cultura do cuidado e promoção da saúde.
Para apresentar um projeto é necessário ter experiência de pelo menos dois anos de trabalho no território, além de possuir um espaço constituído como sede de suas atividades (próprio, alugado ou cedido) ou um espaço público em seu entorno como lugar de desenvolvimento de atividades.
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Informações: puntos@cultura.gob.ar
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(Fonte: Ministerio de Cultura de la Nación)
Representantes de 30 Pontos de Cultura da Argentina participam de encontro em Santiago del Estero
Em 14, abr 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
Nos dias 7 e 8 de abril, se realizou na cidade de Santiago del Estero um encontro provincial com 30 Pontos de Cultura que incluiu espaços de reflexão, capacitação e um encerramento com artistas locales, dentro de Cultura Federal, uma iniciativa do Ministério de Cultura da Argentina para reforçar a federalização, a diversidade e a inclusão em todo o território nacional.
As atividades tiveram como sedes o Centro de Convenções Fórum e o Ponto de Cultura “El Patio del Indio Froilán”. Além de uma apresentação do programa Pontos de Cultura, se realizaram oficinas de capacitação e mesas de reflexão sobre experiências comunitárias (cultura desde as juventudes, soberania alimentar, meio ambiente e abordagem das violências em espaços comunitários).
No final do encontro houve um fórum dos Pontos de Cultura onde se decidiu criar uma mesa provincial que avance a articulação de iniciativas próprias da rede. Depois, o ministro de Cultura da Argentina, Tristán Bauer, se reuniu com as organizações comunitárias locais para conhecer mais sobre o trabalho territorial e ouvir sobre seus projetos.
O encerramento artístico esteve a cargo do Ponto de Cultura Asociación Civil Música de Mujeres, que apresentou “Las Mullieris”, e de Morena Lezcano, cantora trans de Santiago del Estero; Bembé Guiné (Patio del Indio Froilán), que interpretou “Flama”, uma obra baseada na invisibilização das comunidades afrodescendentes no país, e o Ponto de Cultura Empoderar, que interveio com poesia.
Edital da Rede de Pontos de Cultura do Estado de Goiás selecionará 18 projetos
Em 11, fev 2022 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Enio Tavares. Congada de Catalão, Goiás)
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O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou um edital para a nova Rede de Pontos de Cultura, que contemplará 18 projetos propostos por organizações culturais comunitárias das 10 regiões do estado. A iniciativa visa fortalecer a política cultural em Goiás, com promoção de ações de formação, intercâmbio e participação social. As inscrições estão abertas até o dia 14 de fevereiro.
Os proponentes devem ser instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, com pelo menos três anos de constituição jurídica e de atuação no setor. Para participar desse edital, as entidades não podem ter recebido anteriormente fomento ou premiação como Ponto de Cultura.
Esta chamada pública conta com um montante de R$ 1.953.196,55, oriundo dos rendimentos da aplicação financeira, saldo remanescente e devolução de recursos de outras parcerias do convênio nº 430/2007, celebrado entre o governo de Goiás e o antigo Ministério da Cultura (MinC), atual Ministério do Turismo (Mtur).
Em 2021, 30 Pontos de Cultura de Goiás foram contemplados pela Lei Aldir Blanc. Cada projeto recebeu R$ 100 mil, o que totaliza investimentos de R$ 3 milhões. O titular da Secult, César Moura, reforça que a ação do governo visa ampliar a rede e levar o programa a mais municípios, descentralizando a cultura no estado. Atualmente, são 40 pontos em 36 cidades. “Queremos fomentar ainda mais a cultura comunitária e torná-la acessível a um maior número de goianos”, ressalta.
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Política Nacional de Cultura Viva
Os Pontos de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva. São coletivos e instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, tais como associações, cooperativas e organizações sociais, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Entre as áreas atendidas estão música, dança, teatro, circo, audiovisual, capoeira, leitura, cultura digital, culturas popular e tradicional, além de patrimônios material e imaterial.
Em Goiás, os Pontos de Cultura são selecionados a partir de editais públicos, realizados pela Secult Goiás, e multiplicam diversas experiências em todo o estado. Eles são considerados referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas culturais comunitárias, além de produtores e difusores de arte, cultura e cidadania.
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. Inscrições e consultas: inscricaorpcgo.secult@goias.gov.br
. Confira o regulamento: https://bit.ly/34AAQDt
. Assista às lives “tira-dúvidas” sobre o edital:
(Fonte: Secretaria de Cultura do Estado de Goiás)
Programa Pontos de Cultura da Argentina completa 10 anos
Em 22, jun 2021 | Em Notícias | Por IberCultura
Em 22 de junho de 2011 foi criado o Programa Pontos de Cultura na Argentina. São 10 anos apoiando a cultura comunitária, construindo no território, acompanhando projetos coletivos e fortalecendo a cultura solidária em todo o país.
Para celebrar esses 10 anos de atividades, em breve se realizará o Encontro Nacional de Pontos de Cultura 2021. A programação contará com conversatórios, grupos de trabalho, encontros regionais e de articulação em rede, fóruns e oficinas.
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O programa Pontos de Cultura surgiu no âmbito de um projeto nacional e popular, com o objetivo de acompanhar coletivos e organizações sociais que desenvolvem projetos comunitários, apoiando o trabalho de base, a participação, a formação e o fortalecimento das redes locais, regionais e nacionais que sustentam o tecido social.
Baseado no programa Cultura Viva, surgido no Brasil no ano de 2004, Pontos de Cultura veio para reestruturar e aprofundar as experiências de apoio a organizações sociais e comunidades indígenas desenvolvidas até o momento, sistematizando uma política cultural e gerando um contato perdurável e planejado com elas, para que suas iniciativas sejam sustentáveis no tempo.
Nesta década de trabalho, foram realizadas seis convocatórias públicas – com um investimento de mais de 260 milhões de pesos argentinos. Atualmente, a Rede Nacional de Pontos de Cultura conta com organizações de todo o país.
O programa não apenas oferece subsídios para levar adiante projetos, mas também assessoramento para sua apresentação e execução; ferramentas de capacitação; encontros regionais e nacionais com a possibilidade de trabalhar em rede junto aos Pontos de todo o país, para fortalecer e multiplicar seu impacto transformador. Todas as novas organizações que se integram ao programa formam parte da Rede Nacional de Pontos de Cultura. Porque cada trabalho se potencializa estando em contato com outros, compartilhando seus relatos e suas experiências.
Leia a notícia publicada no site Identidades, do Ministério de Cultura
Consultas: puntos@cultura.gob.ar
Pontos e Pontões de Cultura de A a Z
Em 31, mar 2016 | Em Notícias | Por IberCultura
Você sabe o que é um Ponto de Cultura? Qual é a diferença deste para um Pontão de Cultura? Qualquer entidade cultural pode ganhar tais certificações do Ministério da Cultura (MinC)? Quais são os temas por eles desenvolvidos? Como eles se mantêm? Esses são alguns dos questionamentos que surgem sempre que a Política Nacional de Cultura Viva é colocada em pauta.
Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.
Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. A nova lei traz novidades que visam estimular e fortalecer ainda mais essa rede de gestão cultural. Desde a sua instauração, artistas, coletivos e instituições podem, por meio de uma certificação simplificada, autodeclarar-se como Ponto ou Pontão de Cultura. Até então, apenas as iniciativas fomentadas pelo ministério ganhavam tal certificação. O processo, no entanto, não dá a eles o direito ao recebimento de recursos, mas garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoios e parcerias, permitindo ainda uma articulação com os demais Pontos da rede.
A Escola Viva Olho do Tempo, na Paraíba, existe desde 2004 e é Punto de Cultura desde 2013 (Foto: Thiago Nozi)
Não há um modelo único de Pontos e Pontões de Cultura, seja de instalações físicas, seja de atividade ou programação. Eles podem tanto ser instalados tanto em uma casa, quanto em um grande centro cultural. A proposta é que sejam realmente pontos de cultura dentro de uma comunidade, isto é, um local para a prática, o aprendizado e a vivência da cultura. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
“O programa vem para financiar e apoiar grupos culturais que trabalham com a cultura para além da produção cultural tradicional, em sua versão mais antropológica. Nós apoiamos pequenos grupos culturais que são irradiadores não só de cultura, mas também de cidadania e de inclusão”, explica a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.
Capilaridade e visibilidade
A Política Nacional de Cultura Viva é uma das iniciativas com mais capilaridade e visibilidade do Ministério e registra mais de 4,5 mil iniciativas em todo o País, presentes em mais de mil municípios do Distrito Federal e dos 26 estados brasileiros. As ações da política reúnem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os que mais concentram Pontos de Cultura.
“Eu brinco que o Cultura Viva são os médicos cubanos do MinC, porque é um programa que está hipercapilarizado e chega na menor cidade que se pode imaginar”, afirma Ivana.
Entre os principais beneficiários e protagonistas do Cultura Viva estão a juventude e os grupos tradicionais, alcançando a produção cultural que vem das periferias e do interior do Brasil, passando da cultura digital às tradições dos povos indígenas. A política contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, abrangendo todos os tipos de linguagem artística e cultural, como música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras.
A Aldeia Multiétnica é uma das ações do Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) (Foto: Oliver Kornblihtt)
Uma das metas do Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010, é o fomento de 15 mil Pontos de Cultura até 2020. Para o alcance dessa meta, entretanto, é fundamental uma ampla mobilização da sociedade, e cabe ao MinC justamente promover condições para mapear, reconhecer, dar visibilidade e estimular intercâmbios e trocas em rede entre essas iniciativas culturais de todo o País. Foi neste contexto que nasceu a Lei Cultura Viva.
A nova legislação, além de garantir a continuidade do programa ao torná-lo política de Estado, e fomentá-lo com adoção da autodeclaração, desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Isso porque os Pontos e Pontões de Cultura podem receber apoio financeiro por meio de editais públicos do governo federal, estados e municípios. Além de prêmios e bolsas como instrumentos de fomento, após a adoção da lei, eles passaram a contar com o Termo de Compromisso Cultural (TCC) – mecanismo simplificado que substituiu os convênios na parceria entre o Estado e os Pontos e Pontões de Cultura, adequando-se à realidade dos agentes culturais e atrelando a prestação de contas à eficiência do trabalho e ao cumprimento do objeto, e não mais a questões meramente burocráticas, que costumavam emperrar o funcionamento da rede.
Os Pontos e Pontões de Cultura selecionados a fomento terão projetos culturais aprovados por, no mínimo, 12 meses e, no máximo, três anos, renováveis mediante avaliação das metas e resultados apresentados. Os repasses para Pontos de Cultura via TCC têm um valor total máximo de até R$ 360 mil, com parcela anual de até R$ 120 mil. Já os recursos destinados aos Pontões de Cultura não devem ultrapassar o valor total de R$ 2,4 milhões, sendo o valor da parcela anual de até R$ 800 mil. Vale destacar que esses são os tetos dos repasses oferecidos. Na prática, cada edital oferta um montante específico.
