Mídia Livre
1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária: das favelas para o mundo
Em 25, ago 2017 | Em Notícias | Por IberCultura
(Foto: Vitor Pastana)
“Comunicação comunitária, para quem é da favela, é coisa bem antiga. A gente fazia com os jornaizinhos no mimeógrafo, com as ‘rádios de poste’, (os alto-falantes) que às vezes serviam para avisar um falecimento ou chamar alguém para atender um telefonema no orelhão (telefone público). Hoje, com as mídias sociais, temos muitas possibilidades. Com os grupos de Whatsapp, por exemplo, rapidamente ficamos sabendo o que acontece nas favelas, com fotos e vídeos”, afirmou o jornalista carioca André Fernandes no dia de abertura do 1º Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária (ELACC), que ocupou cinco espaços culturais de Niterói (Rio de Janeiro) de 6 a 9 de julho.
Fernandes é fundador e diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF), uma das entidades organizadoras do evento, ao lado do Laboratório de Políticas Culturais. Criada em 2001 para levar adiante a luta pela democratização da informação, das comunidades para o mundo, a ANF conta com um jornal, A Voz da Favela, com tiragem mensal de 50 mil exemplares, e um portal, com aproximadamente 400 colaboradores. “A proposta é que esta rede, ao fim deste encontro, saia ainda maior. Que as pessoas deixem a posição de espectadores para serem produtores de conteúdo, autores da própria cidadania”, comentou o jornalista.
Neste primeiro painel do encontro (“Experiências de comunicação comunitária na América Latina”), no Cine-Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), estavam presentes os brasileiros André Fernandes (ANF) e Renata Machado (Rádio Yandê), o argentino Eduardo Balán (El Culebrón Timbal), o colombiano Jairo Castrillón Roldán (Corporación Semiósfera), o equatoriano Isaac Peñaherrera (Red CVC Ecuador) e a uruguaia Milagros Lorier (Árbol TV/ Red CVC Uruguay).
“É muito importante quando a gente encontra pessoas em um espaço político que estão dispostas a nos olhar com respeito. Temos uma história abafada e que as pessoas não imaginam que ela esteja mais viva do que se imagina”, disse Renata Machado, representante da primeira web rádio indígena do Brasil. “Comunicação comunitária é a gente pegar esse microfone, transformá-lo em uma arma e disparar nossas palavras como balas.”
Do debate ao baile
Mais de 1.000 pessoas passaram pelas sete rodas de conversa, mostras e apresentações ao longo dos quatro dias de encontro. Teve baile funk, teve show de João Donato (com Flávio Renegado e Doralyce como artistas convidados), teve mostra de cinema, teve “corujão de poesia”, teve lançamento de livro (Alexandre Santini lançou ali “Cultura Viva Comunitária – Políticas Culturais no Brasil e na América Latina”), teve reunião do Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro.
No dia 8, a última roda do ciclo de conversas foi “Rumo a Quito – 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária”. Tendo como foco os preparativos do evento, que se realizará em Quito (Equador) de 20 a 25 de novembro, o bate-papo também passou pelas experiências dos congressos anteriores, realizados na Bolívia (2013) e em El Salvador (2015), e pela trajetória do movimento latino-americano de Cultura Viva Comunitária.
Próxima parada: Quito
“Os processos de cultura viva comunitária como denominamos hoje provêm de uma longa luta em nossos territórios”, observou o equatoriano Nelson Ullauri. “Em boa hora as experiências que se deram nos países latino-americanos encontraram um rumo e uma razão para seguir se fortalecendo, que é o Movimento de Cultura Viva Comunitária como tal. O desafio agora é que o Congresso de Quito realmente marque um antes e um depois de todo o processo anterior. Ou seja, que o movimento possa assumir um papel protagonista nas lutas do nosso continente.”
Ao final, o rapper Isaac Peñaherrera, do núcleo de comunicação do Congresso de Quito, lembrou os “tempos complicados para nossos povos”, a importância de estarmos conscientes de “nossas histórias de luta”, e leu o chamamento do evento: “(…) Queremos que este encontro seja água que mobilize os processos organizativos e terra que germine os movimentos sociais autônomos de base. Queremos que nossos territórios de práticas diversas sejam o vento transformador, que não se perca de vista o espírito guerreiro de nossos povos ancestrais”.
Como bem lembrado no “mini-manifesto” do ELAAC, as experiências de comunicação popular e Cultura Viva Comunitária “são milhares, milhões, espalhadas por todo o continente, re-existindo e se reinventando sempre”, e o mundo que queremos já está sendo construído e narrado de baixo para cima.
“Onde enxergam escassez, encontramos abundância. Nos chamam carentes, mas somos potentes. Somos comunicadores comunitários, formados na luta, na resistência das favelas, dos povos originários, comunidades tradicionais, mulheres, negros, jovens, LGBTs e todos aqueles que afirmam sua expressão e conquistaram o direito de construírem suas próprias narrativas e pontos de vista. Somos nosotros por nosotros. (…)”
(Mini-manifesto I Encontro Latino-americano de Comunicação Comunitária)
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Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas
O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.
Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.
As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.
Cultura de Redes
Inédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.
Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.
Pontos de Mídia Livre
Com o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.
O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.
Pontos de Cultura Indígena
Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.
O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.
Lei Cultura Viva
Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.
Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.
A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.
Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.
A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.
NÚMEROS
EDITAL CULTURA DE REDES
*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais
Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)
TOTAL: R$ 3.000.000,00
Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
TOTAL: R$ 2.428.572,00
EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações
TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:
Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);
Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA
*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI
TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil
50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)
20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)