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EDITAIS

02

ago
2015

Em EDITAIS
Notícias

Inscrições para editais do Cultura Viva estão abertas

Em 02, ago 2015 | Em EDITAIS, Notícias |

O Ministério da Cultura (MinC) está recebendo inscrições para três editais voltados à Política Nacional de Cultura Viva: os editais Cultura de Redes, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena. Ao todo, serão destinados R$ 13,428 milhões a 210 iniciativas desenvolvidas por redes culturais de diferentes expressões artísticas, identitárias ou temáticas; coletivos e entidades que atuem com mídia livre, produzindo conteúdos independentes em sons, imagens, vídeos ou textos; comunidades e organizações indígenas.

Os editais são realizados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e reafirmam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, e também as redes, os grupos e os novos movimentos urbanos.

As inscrições para os editais Mídia Livre e Cultura de Redes podem ser feitas até 18 de agosto, de forma on-line ou via postal. Para os pontos de cultura indígena, o prazo termina em 1 de setembro. Editais, fichas de inscrição e manual de orientações estão disponíveis no site do MinC.

Cultura de Redes

MinC_SCDC_EDITAL_Cultura de Redes_v07_MEME_lancamentoInédito na política cultural do MinC, o Edital Cultura de Redes apoiará a organização em redes e as articulações entre os mais diversos segmentos da cultura brasileira. O objetivo é incentivar e valorizar iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. Fazer cultura em rede, atuar em rede, mobilizar e articular novas redes, rurais, urbanas, tradicionais ou contemporâneas é a proposta deste edital inovador.

Serão premiadas 40 iniciativas de redes culturais locais, divididas em duas categorias (entidades e coletivos). Cada iniciativa receberá R$ 50 mil. Outros 20 projetos serão fomentados para desenvolverem ações em rede em âmbito nacional e regional. Confira.

Pontos de Mídia Livre

MinC_SCDC_EditalMidiaLivre_Campanha_v04_MEME_lancamentoCom o edital para midialivristas, o MinC reconhece que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada, do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais. Oitenta entidades e coletivos culturais que diretamente produzem e/ou apoiam iniciativas de mídia livre serão contemplados com um montante de R$ 5 milhões.

O Edital de Pontos de Mídia Livre conta com a parceria da Secretaria do Audiovisual do MinC (SAv) e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que concederá 50 antenas de conexão à internet para iniciativas classificadas. Confira.

Pontos de Cultura Indígena

MinC_SCDC_EDITAL_Pontos Indigenas_v08_MEME_lancamento 03 (2)Com o edital de Pontos de Cultura Indígena, o MinC sinaliza a prioridade da pauta dos povos indígenas nesta gestão. O edital, realizado em parceria com a Secretaria de Audiovisual (SAv) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), permitirá o fomento direto a 70 comunidades e organizações indígenas com prêmios no valor de R$ 40 mil.

O concurso visa reconhecer e apoiar atividades dos povos indígenas, dando visibilidade a suas expressões culturais e certificando as comunidades como Pontos de Cultura, caso desejem. Os grupos indígenas podem se inscrever de forma oral e audiovisual, enviando um vídeo ou um arquivo de voz descrevendo sua proposta. Confira.

Lei Cultura Viva

Os três editais adotam os novos instrumentos da Lei Cultura Viva (lei 13.018/2014, sancionada em 23 de julho de 2014), que tornou política nacional o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura.

Além de garantir a continuidade do programa, a lei simplificou e desburocratizou os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil, com o Termo de Compromisso Cultural. As entidades selecionadas no Edital Cultura de Redes, na categoria de atuação regional/nacional, serão os primeiros a assinar o Termo de Compromisso Cultural.

A partir da inscrição nos editais, os interessados também vão poder se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso classificados, mesmo que não sejam contemplados com o recurso.

Atualmente, o Minc conta com 4.500 Pontos de Cultura em cerca de mil municípios brasileiros. Outros 10.500 devem ser fomentados até 2020, para atingir a meta de 15 mil pontos prevista no Plano Nacional de Cultura.

A Política Nacional Cultura Viva contempla iniciativas ligadas à cultura de base comunitária, indígenas, quilombolas, de matriz africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital, cultura  popular, com ampla incidência no segmento da juventude, abrangendo música, artes cênicas, cinema, circo e literatura, entre outras linguagens artísticas e culturais.

NÚMEROS

EDITAL CULTURA DE REDES

*este edital será dividido em dois, um para premiações e um para TCC

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões e 428 mil reais distribuídos em 2 editais

Edital Nacional/Regional: 20 (vinte) projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (estes assinarão o Termo de Compromisso Cultural)

TOTAL: R$ 3.000.000,00

Edital Local: 40 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

TOTAL: R$ 2.428.572,00

EDITAL PONTOS DE MÍDIA LIVRE

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Ministério das Comunicações

TOTAL DO EDITAL: 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios nas categorias:

Nacional: 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP);

Estadual: 25 prêmios de 40 mil reais  para coletivos culturais  (sem CNPJ)

Local: 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)

EDITAL PONTO DE CULTURA INDÍGENA

*em parceria com a Secretaria do Audiovisual – SAV e Fundação Nacional do Índio – FUNAI

TOTAL DO EDITAL: 2 milhões e 800 mil

50 prêmios no valor de R$ 40.000,00 (com e sem CNPJ)

20 prêmios no valor de R$ 40.000,00 específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ)

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