Pontões de Cultura: edital seleciona 42 projetos em todo o Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final da etapa de seleção da reabertura do Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura – A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 400 mil a R$ 800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses.

Nesta última rodada, oito entidades tiveram suas iniciativas selecionadas. Elas se somam aos projetos classificados e divulgados em novembro pelo MinC. Em dezembro, as 43 entidades selecionadas foram convocadas à fase de habilitação, quando apresentaram planos de trabalho; 42 delas foram habilitadas. 

“Os projetos serão desenvolvidos por entidades com atuação em áreas como cultura popular e tradicional, patrimônio cultural, artes visuais, artes cênicas, artes musicais, literatura, audiovisual, circo, que agora atuarão junto ao poder público no mapeamento, diagnóstico, formação e articulação da Rede Cultura Viva”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.

Metade das entidades (21) já teve os Termos de Compromisso Cultural (TCCs) celebrados no último mês de 2023. Alguns Pontões de Cultura selecionados pertencem ao Eixo 1 da convocatória, voltado a pontões estaduais ou distrital. Os outros são do Eixo 2, de atuação nacional, destinado a redes temáticas, setoriais e identitárias. 

“Cultura Viva é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, e está comprometida com a construção da democracia, da cidadania e da participação social. Este edital é uma demonstração do nosso compromisso com essas premissas”, salienta Márcia Rollemberg.

Os Pontos e Pontões de Cultura fazem parte da Política Nacional de Cultura Viva, regulamentada em abril de 2015. Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais, desenvolvendo ações de mobilização, formação, mediação e articulação de uma determinada rede de Pontos de Cultura e demais iniciativas culturais, seja em âmbito territorial ou em um recorte temático e identitário.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explica que “o fomento aos Pontões de Cultura é uma iniciativa do Ministério da Cultura que busca valorizar e fomentar as expressões artísticas e culturais nas mais diversas regiões do Brasil. Com atividades gratuitas, descentralizadas e igualitárias, os Pontos de Cultura contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, além de promover o desenvolvimento cultural local. A atuação dos Pontões será fundamental na reestruturação e ampliação da rede Cultura Viva”, destacando seu papel estratégico.

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Pontões

Selecionado na categoria Livro, Leitura e Literatura, o Ponto de Cultura AbraPalavra foi criado em 2006, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Contadora de histórias, gestora cultural e presidente do grupo, Aline Cântia, destaca a importância do fomento continuado em espaços culturais. “Ao nos tornarmos Pontão de Cultura nessa temática,  pretendemos ampliar o acesso à cultura escrita, à leitura e à literatura, ao mesmo tempo, valorizar e fomentar as formas orais da literatura. Quando se fala de ‘ampliar o acesso’, não se trata apenas de disponibilizar livros, mas de fortalecer toda uma cadeia produtiva, diversa, plural e criativa que gira em torno deles, mapeando, formando, criando intercâmbios e integrando e fortalecendo coletivos e entidades relacionados a essa área”, planeja a jornalista, mestre em Estudos Literários e doutora em Educação. 

O projeto da entidade prevê 12 atividades de formação, articulando Pontos de Cultura, Pontos de Leitura e bibliotecas de forma alinhada com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).

Outro exemplo de Pontão de Cultura selecionado, este pelo Rio Grande do Sul, na categoria estadual/distrital, é o Ilê Axé Cultural Assobecaty, organização sem fins lucrativos localizada na cidade de Guaíba, reconhecida como Ponto de Cultura desde 2012. Fundada em 1943, é a primeira casa de tradição de matriz africana do estado e uma referência cultural da região.

O Pontão de Cultura Ilê Axé Cultural Assobecaty busca fomentar a inclusão social, o fortalecimento da identidade afrodescendente e o combate ao racismo por meio de ações que valorizem a diversidade cultural e promovam a igualdade de direitos. O pontão também tem como objetivo contribuir para a formação de novas gerações de lideranças e agentes culturais comprometidos com a promoção da cultura afro-brasileira”, ressalta Mãe Carmen, articuladora do espaço. 

O projeto aprovado pretende mapear a diversidade cultural do estado, com iniciativas que envolvam indígenas, população negra, mulheres, pessoas LGBTQIA+, formando jovens em todas as regiões, por meio das bolsas Agente Cultura Viva.

(Fonte: MinC)