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Política de Cultura Viva, que completa 20 anos em 2024, é destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura
Em 05, mar 2024 | Em Notícias |
(Foto: Paulo Caveira/MinC)
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A importância das políticas culturais de base comunitária e da retomada da Política Nacional de Cultura Viva foi um dos destaques do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), nesta segunda-feira (04/03), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento, que tem como tema central “Democracia e direito à cultura”, segue até a próxima sexta-feira (08/03) promovendo debates sobre as políticas públicas culturais com representantes de todas as regiões do Brasil. Mais de 1200 pessoas integram as delegações estaduais.
A primeira jornada começou com a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), seguidos de encontros de gestores e encontros nacionais setoriais (culturas indígenas, teatro, circo, etc.), além de rodas de conversa e de capoeira. À noite, a solenidade de abertura contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da ministra da Cultura, Margareth Menezes, entre outras autoridades.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, que participou da reunião do CNPC, do fórum de gestores e dos encontros setoriais das culturas indígenas e das culturas populares, considerou este primeiro dia da 4ª CNC “um passo importante para reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Brasil, reafirmando o compromisso com políticas culturais inclusivas e comunitárias”.
Marcia Rollemberg
“A política cultural de base comunitária desempenha um papel crucial na preservação da identidade local, no fortalecimento da coesão social e na promoção da diversidade cultural. Ao mesmo tempo, (a política de) Cultura Viva, com seu foco na inclusão e na participação ativa das comunidades, tem sido fundamental para democratizar o acesso à cultura e fortalecer as expressões culturais locais”, destacou a secretária, que está assumindo a presidência do programa IberCultura Viva no triênio 2024-2026.
Em 2024, a Política Nacional de Cultura Viva completa 20 anos (20 do lançamento do programa, 10 como política de Estado). Dela vem o conceito de “cultura viva”, que tem servido de referência para uma série de políticas culturais de base comunitária em países ibero-americanos, dando origem, inclusive, ao programa IberCultura Viva, que este ano também celebra sua primeira década. Países como Peru, Chile, Argentina, Costa Rica, Paraguai e Uruguai criaram programas de Puntos de Cultura inspirados na experiência brasileira.
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Comissão Nacional de Pontos de Cultura
No encontro da Comissão Nacional de Pontos de Cultura realizado na manhã desta segunda-feira, o que se buscou foi levantar os principais desafios da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) para serem abordados nos debates da Conferência. Nesta volta do Ministério da Cultura, a PNCV passou a receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc, lançada em outubro de 2023. O investimento previsto é de 2 bilhões de reais em cinco anos (400 milhões de reais por ano, até 2027).
“A Cultura Viva está num processo importante de retomada e de reconstrução da sua estrutura. Estamos às vésperas de um investimento histórico na PNCV, com a Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes, que também representa o Brasil no Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva.
Pontes destacou, ainda, a importância das ações culturais realizadas nas comunidades para o fortalecimento da democracia. “A Política Nacional Cultura Viva é fundamental e estratégica para os grandes desafios que a gente tem no país, como a valorização da democracia, da diversidade e da possibilidade de construção de sujeitos sociais que valorizam sua ancestralidade e suas trajetórias”, completou.
(Fotos: Victor Vec/MinC)
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Setorial das Culturas Indígenas
Karina Gama
À tarde, na abertura do Encontro Setorial das Culturas Indígenas, a diretora da Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama, disse que a 4ª CNC traz um novo patamar, depois de anos difíceis, para o mapeamento de ações e estratégias pensadas para o setor no período 2024-2026. “Estamos tratando todas as ações de forma participativa, em total diálogo com as culturas indígenas, entendendo a importância desse processo”, afirmou, ressaltando o período de reconstrução do Ministério da Cultura e a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Em seguida, Márcia Rollemberg destacou a importância das reuniões setoriais na retomada do diálogo e da participação. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, que voltou ao cargo depois de quase 10 anos (ela esteve no MinC entre 2011 e 2014), lembrou que neste momento de reconstrução, o Ministério da Cultura traz a discussão da democracia, da importância dos marcos legais, “para que as instituições sejam fortes e deem conta da transição de governos”.
Ela mencionou o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que foi elaborado há mais de 10 anos e pode ser visto como “uma grande carta que deve se transformar numa política setorial, interministerial e interfederativa” (no sentido de envolver os entes estaduais e municipais dentro do Sistema Nacional de Cultura). Vinculado ao Plano Nacional de Cultura, este plano setorial prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, a promoção, o fortalecimento e a valorização das culturas indígenas.
Além disso, Márcia Rollemberg falou do desafio de ampliar a representação, a articulação e a comunicação com os povos indígenas, e citou algumas ações recentes do MinC, como a possibilidade de inscrições orais para os prêmios. Também lembrou o lançamento, em 2023, de uma das categorias do Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti: o Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina, que selecionou 110 iniciativas (cada uma delas receberá R$ 30 mil). Lembrou, ainda, que o Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop previa bonificação para pessoas indígenas, e que o Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura contava com a categoria Culturas Indígenas e Mãe Terra.
Ao mencionar esses editais que marcaram a retomada da Política Nacional de Cultura Viva, a secretária destacou a riqueza e diversidade das contribuições indígenas à política cultural do país. “Na Bolívia, por exemplo, dizem que o planeta Terra é sujeito de direito, que os rios são sujeitos de direito.(…) O que a gente está tentando agora trazer como um alerta, sobre as mudanças climáticas, há muito os povos originários vêm alertando. Há muito ensinamento e muito aprendizado nesse campo. E também no campo da inovação, no sentido de que as tecnologias ancestrais são modernidade até hoje, quando impactam de maneira positiva na natureza”, comentou.
Segundo ela, é importante pensar em como está a representação das culturas indígenas hoje, e em como fazer chegar uma política de forma continuada, buscando atender as pessoas na medida do que precisam e de suas singularidades. “O princípio do prêmio é de mapeamento, de certificação de Pontos de Cultura, de trazer a visibilidade dessas culturas. É a maneira de a gente ampliar esta comunidade, no sentido de dar as mãos, para fortalecer e criar de fato uma política concreta, visível, com recurso, com indicadores, e que fale em conjunto das mais de 300 etnias do Brasil”.
(Fotos: Paulo Caveira/MinC)
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4ª CNC
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI Brasil). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Criada para discutir e propor políticas públicas para a área da cultura no Brasil, a 4ª CNC tem como propósito definir as orientações prioritárias para assegurar transversalidades nas ações do setor. As propostas aprovadas irão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta na próxima década.
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