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15

jun
2016

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4ª Reunião Intergovernamental: construção participativa, estratégias e ações para o desenvolvimento do programa

Em 15, jun 2016 | Em Notícias |

Vinte pessoas participaram da 4a Reunião Intergovernamental do Programa IberCultura Viva, em 7 de junho, no Centro Nacional de la Cultura (Cenac), em San José, Costa Rica. Foi a primeira vez, desde o começo do programa, que delegados dos 10 países membros estiveram presentes em uma reunião do Comitê Intergovernamental. Também foram convidadas três representantes do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária para acompanhar os debates como observadoras da sociedade civil.

A manhã de trabalho começou com um vídeo enviado pelo coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano, Enrique Vargas, cumprimentando os participantes e falando da 23ª Conferência Ibero-americana de Ministros de Cultura, realizada em maio em Cartagena das Índias (Colômbia), onde se tratou dos avanços, da consolidação e dos desafios do sistema de cooperação. “Ainda em crise podemos crescer, podemos e devemos seguir fortalecendo a institucionalidade, junto com a sociedade, com transparência. O sentido de pertencimento e apropriação que todos temos ao redor do sistema de cooperação é a força que temos para seguir adiante”, afirmou.

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Ana Cirujano: “A igualdade de gênero é um tema fundamental”

Em seguida, a consultora da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) Ana Cirujano informou aos presentes sobre a incorporação da perspectiva de gênero no Espaço Ibero-americano — o contexto em que trabalham, a proposta e os avanços realizados. “Este é um tema fundamental para o sistema de cooperação e desenvolvimento”, disse Ana, destacando também que a igualdade de gênero está ancorada na Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Unesco, 2005) e é uma prioridade global, que se reflete no Plano de Ação da Unesco para a prioridade “Igualdade de Gênero” (2014-2021).

Daniel Castro, secretário substituto de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e representante da presidência do IberCultura Viva, reforçou a determinação de dar continuidade e fortalecimento ao programa e à cooperação ibero-americana, assim como o interesse em manter o processo de participação social no âmbito governamental. “É uma forma mais ativa de gestão, que incomoda a quem não está acostumado, mas é uma exigência boa”, afirmou.

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Reconhecendo o outro

Carolina Picado, uma das convidadas da sociedade civil, comentou que o diálogo é uma construção para alcançar “comun unidade” e que “ser diferente é o natural”. “Reconhecer o outro é reconhecer sua diversidade como legítima”, disse a costarricense, que é membro do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, uma plataforma de 17 países que abrange mais de 3 mil iniciativas culturais de base comunitária da América Latina.

Segundo ela, entre as recomendações que o Conselho faz para a participação da sociedade civil no programa estão a diversidade (redes de base comunitária, organizadas, territoriais, com processos de incidência política) e a historicidade de trabalho articulado com o Estado. “Queremos fazer políticas culturais de forma distinta. Hoje temos a possibilidade, somos nós que estamos construindo as políticas públicas, desde nossos bairros. Buscamos horizontalidade e processos de participação reais. Sabemos que é necessário confiar para construir. Se não confiamos, não vamos poder construir nunca.”

Fresia Camacho, diretora de Cultura do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica, lembrou como se deu a experiência de um comitê intersetorial em seu país, as discussões de estratégias (que acabaram influenciando diretamente nos conteúdos das políticas dos direitos culturais), a formação dos chamados “círculos de ressonância”. “O movimento inclui a política, mas a política não pode ser para o movimento, é para toda a cidadania”, alertou. “A política cultural deve ser inclusiva para todos. Inclusiva, ampla e transparente”.

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Fresia Camacho: “A política cultural deve ser inclusiva, ampla e transparente”

Informes e balanços

Ainda pela manhã, Telma Teixeira, gerente de projetos do Escritório Regional de Brasília da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), apresentou um balanço de execução do fundo administrado pela OEI. Antía Vilela, consultora da Unidade Técnica do programa, fez um informe do Edital IberCultura Viva de Intercâmbio, lançado em 2015. E Emiliano Fuentes Firmani, secretário executivo da Unidade Técnica, apresentou a proposta de línhas estratégicas de ação para o Plano Operativo Anual (POA 2016-2017).

À tarde, os participantes se dividiram em duas mesas de trabalho: uma para discutir o tema das convocatórias, outra para debater as iniciativas de formação e comunicação. No fim do dia, os representantes do Comitê Intergovernamental, além de aprovar o informe financeiro, decidiram aprovar o POA 2016-2017 apresentado pela Unidade Técnica, com algumas recomendações. Entre elas, buscar incorporar a perspectiva de gênero em cada uma das linhas de ação e constituir comissões especiais de trabalho para apoiar o desenvolvimento do POA.

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Emiliano Fuentes apresentou as linhas de ação do programa para 2016-2017 (foto: Prensa MCJ)

Resoluções

Com vistas a apoiar processos e redes nacionais/regionais, a segunda edição do Edital de Intercâmbio foi aprovada com duas linhas: a) apoio à realização de encontros das redes e plataformas do movimento já consolidadas e aos preparatórios para o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária (que será realizado em Quito, Equador, em 2017) e/ou outros encontros de redes; b) apoio a outras atividades ou empreendimentos (festivais, encontros de caráter temático e/ou territorial) de organizações que trabalham a partir das comunidades. A comissão de trabalho para essa atividade estará composta por México, El Salvador, Peru e Uruguai.

A estratégia de formação também foi aprovada com duas linhas fundamentais de ação: a) formação em políticas culturais de base comunitária para gestores públicos, com o objetivo de incidir no âmbito público; b) formação em políticas culturais de base comunitária para organizações, agentes, coletivos e atores culturais. As propostas serão apresentadas pelos países, em forma individual ou coletiva, sem necessariamente requerer recursos, e sim apoio na elaboração de programas e/ou ações que fortaleçam os processos na linha de formação.

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Entre as ações estratégicas para dar visibilidade ao programa, o Comitê aprovou a criação de vídeos promocionais para divulgação das políticas culturais de base comunitária, e a edição de um livro sobre cultura comunitária, cuja proposta de conteúdo será construída por uma comissão especial integrada por México, Espanha e Chile. Esta comissão definirá suas bases — podem ser integradas por artigos de especialistas e ensaios ou experiências, selecionados mediante convocatória aberta.

Sobre os avanços na construção de um espaço de diálogo com a sociedade civil, será produzido um documento de propostas para o diálogo com a sociedade e o estabelecimento de uma mesa de diálogo intersetorial, reconhecendo os compromissos preexistentes, os aportes realizados pelas delegadas do Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária e a necessidade dos países de consolidar os processos participativos em nível nacional, além do diálogo com redes e instâncias de âmbito supranacional na América Latina e na Ibero-América.

Também se recomendou que cada país organize espaços de discussão e metodologias de articulação com a sociedade civil em escala nacional nos próximos seis meses, e que se mantenha a presença de observadores em cada reunião presencial do Comitê Intergovernamental. Estes delegados podem ser residentes do país anfitrião da reunião e devem estar coordenados com os movimentos e plataformas de CVC existentes, e com outras redes ligadas a políticas culturais de base comunitária.

Os participantes

Participaram da reunião Diego Benhabib, do Ministério de Cultura da Argentina; Daniel Castro, do Ministério da Cultura do Brasil; Sylvie Durán e Fresia Camacho, do Ministério de Cultura e Juventude de Costa Rica; Patricia Rivera Ritter, do Conselho Nacional de Cultura e Artes do Chile; Germán Alexander Córdova, da Secretaria de Cultura da Presidência de El Salvador; Pilar Torre Villaverde, do Ministério de Educação, Cultura e Esportes da Espanha; Rodolfo Candelas Castañeda, da Secretaria de Cultura do México; Zulma Masi, da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai; Estefanía Lay, do Ministério de Cultura do Peru; Begoña Ojeda, do Ministério de Educación e Cultura do Uruguai; Ana Cirujano, da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), e Telma Teixeira, da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI Brasil).

Como delegadas observadoras, representando o Conselho Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, estavam a peruana Luisa Martínez, a costarriquenha Carolina Picado e a argentina María Emilia de la Iglesia. Por parte da Unidade Técnica do programa, Emiliano Fuentes Firmani, Antía Vilela, Teresa Albuquerque e Juan Espinoza.

Confira a ata da reunião

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