Em reunião virtual presidida pelo Brasil, Conselho Intergovernamental aprova as próximas ações para 2024

Representantes de governos de oito países e da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) participaram da primeira reunião do ano do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, na terça-feira, 16 de abril, por videoconferência. Estiveram presentes 22 pessoas neste encontro, que teve como objetivo apresentar relatórios de gestão, o andamento dos editais e as próximas ações previstas para este ano.

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura do Brasil e atual presidenta do Conselho Intergovernamental (CI), iniciou o encontro agradecendo a presença das e dos representantes dos países membros e lembrando o aniversário de 10 anos do programa (o lançamento ocorreu em 13 de abril de 2014, no VI Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José, Costa Rica). Antes de passar às saudações dos participantes, destacou que este encontro marcaria também, com um ato simbólico, a transferência da presidência do México para o Brasil.

Esther Hernández Torres, diretora geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do México, que atuou como presidenta do CI nos últimos três anos, aproveitou a oportunidade para agradecer aos países membros, à SEGIB e à Unidade Técnica pelo trabalho conjunto neste período. Ela também falou da esperança de que seja “muito frutífera” a presidência do Brasil, que já inicia com as comemorações deste 10º aniversário do programa. “Acho que é a oportunidade de demonstrar toda a força que o IberCultura Viva tem e também de mostrar a força das culturas vivas de cada um dos nossos países”, disse.

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Novos horizontes

Enrique Vargas, coordenador do Espaço Cultural Ibero-americano (SEGIB), fez um reconhecimento ao trabalho de Esther Hernández e sua equipe nos últimos três anos e disse confiar plenamente na liderança de Márcia Rollemberg e no exemplo e guia do Brasil, “que levará o programa a encontrar novas fórmulas, novas maneiras de entendimento”. “Estamos num momento de enormes desafios na região, em que as políticas de cultura viva comunitária vão tomar novos protagonismos, e a cooperação cultural tem que assumir novos horizontes, tem que ser capaz de construir novas respostas para as pessoas”, afirmou.

Ao comemorar a oportunidade de encontro com representantes dos países, e principalmente a incorporação de novas equipes, Vargas se colocou à disposição para todas as informações necessárias e para acompanhar sua incorporação em um barco que já está em operação. “Este não é um barco que pára em estações determinadas, mas sim que vai navegando, vai continuando, e todos temos que trabalhar e remar juntos”, destacou.

Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, expressou seu contentamento em participar desta primeira reunião do ano e reiterou sua gratidão aos companheiros do Brasil, “que com solidariedade e espírito de cooperação colaboraram para a continuidade da equipe”, e a Esther Hernández, a quem considera uma professora, “que com paciência e carinho realizou uma presidência maravilhosa, tendo em conta a enorme complexidade do México nestes anos”. Também estendeu suas saudações a Enrique Vargas, pelo apoio à equipe nesta transição, e a Marianela Riquelme, representante do Chile, que atualmente ocupa a vice-presidência do programa.

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Agenda para 2024

Ao apresentar a pauta da reunião, Márcia Rollemberg mencionou que está prevista uma comemoração dos 10 anos do programa no próximo encontro presencial do CI, a ser realizado no Brasil, provavelmente em novembro. A intenção é poder montar um seminário para a ocasião, bem como o lançamento de um livro, um vídeo comemorativo e a renovação do site, entre outras propostas que possam ser incorporadas. Alguns desses temas foram brevemente apresentados durante a reunião e serão discutidos detalhadamente posteriormente, após a contratação de consultorias já acertadas na última reunião do CI.

O relatório de gestão referente ao ano de 2023 foi apresentado por Flor Minici, secretária técnica do IberCultura Viva, bem como o calendário das convocatórias previstas para os próximos meses, que em seguida foi então aprovado pelas/os REPPIs. Como o 6º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária foi adiado para abril de 2015, este ano o programa não lançará o Edital de Mobilidade, como havia sido acordado na reunião anterior. Em seu lugar, será lançada a segunda edição da convocatória IberEntrelaçando Experiências, dedicada ao intercâmbio entre organizações culturais comunitárias.

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IberEntrelaçando Experiências

Durante o encontro, María Florencia Neri, consultora de gestão da Unidade Técnica, explicou como esta convocatória, lançada pela primeira vez em 2018/2019, funciona em duas etapas. A primeira fase é uma chamada para o Banco de Saberes Culturais e Comunitários IberCultura Viva, em que organizações e/ou coletivos interessados ​​em propor uma atividade de intercâmbio, como uma oficina ou capacitação, podem cadastrar suas propostas e disponibilizar sua experiência para outros coletivos, comunidades e povos indígenas dos países que fazem parte do programa.

As propostas aprovadas e publicadas no Banco de Saberes serão postas em circulação através do edital IberEntrelaçando Experiências. Nesta segunda etapa, organizações culturais comunitárias e/ou povos indígenas interessados ​​em receber em seus territórios as propostas já cadastradas no Banco de Saberes poderão se candidatar como comunidades anfitriãs desses intercâmbios. O programa IberCultura Viva comprará passagens aéreas e seguro de viagem para as pessoas facilitadoras das oficinas/capacitações selecionadas. As comunidades anfitriãs deverão se encarregar da hospedagem, da alimentação e dos traslados internos durante o intercâmbio.

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Capacitações e relatórios

Quanto às próximas convocatórias, a representante do Chile, Marianela Riquelme, propôs a realização de instâncias de diálogo (capacitação/ lives/ sessões informativas) para organizações interessadas em se candidatar através do Mapa IberCultura Viva. Ela também mencionou a importância de relatórios como o apresentado durante a reunião por Giselle Dupin, uma das representantes técnicas do Brasil no programa, com um levantamento das convocatórias lançadas nestes 10 anos do programa, para dar conta de sua evolução histórica. Em sua apresentação, Giselle Dupin destacou o alcance desses editais, os recursos destinados e a quantidade de pessoas e organizações beneficiadas.

Tanto a presidenta do CI quanto as/os representantes do Paraguai, do México e do Chile falaram da importância de realizar uma avaliação do programa, também em termos qualitativos, para conhecer o impacto das ações desenvolvidas nestes 10 anos. “Acho que é muito relevante uma avaliação, não só em números, mas também do impacto da mudança social que o programa tem gerado nas comunidades, com depoimentos dos próprios agentes culturais comunitários, que podem transmitir esse impacto transformacional, o efeito multiplicador das ações, a influência que tiveram em seu território”, sugeriu Humberto López La Bella, REPPI do Paraguai.

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Situação das políticas

Finalizados os relatórios e sugestões de participação nas ações dos 10 anos do programa, como a criação de um selo e a gravação de vídeos com saudações de autoridades dos países e demais programas da Cooperação Ibero-americana, Márcia Rollemberg abriu um espaço para que representantes governamentais pudessem comentar sobre a situação das políticas culturais comunitárias em seus países.

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• Brasil

No caso do Brasil, ela disse que foram feitos os editais de retomada da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e que estão modelando as convocatórias de Cultura Viva, fazendo a parte normativa desse financiamento cultural que será feito pelos estados e municípios. “No Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc iniciou um processo de financiamento em que o Ministério da Cultura (MinC) descentraliza recursos para todo o país, no valor de 3 bilhões de reais por ano, e esse valor tem vínculo obrigatório com a Política Nacional de Cultura Viva, para todos os estados e 696 municípios nesta primeira etapa”, explicou.

Segundo Rollemberg, o Ministério da Cultura está em um momento importante de expansão dessa política, com recursos, iniciando um programa de formação de gestores e também um programa de articulação com a sociedade civil, com bolsas, agentes, Pontões de  Cultura, “para poder implementar essa política cultural de base comunitária com o tamanho do Brasil”. Além de lembrar que o país tem 5.570 municípios, a presidenta destacou que esta semana o MinC atingiu a marca de 5 mil Pontos de Cultura certificados no cadastro nacional. No mês de julho serão realizadas atividades comemorativas dos 20 anos da política Cultura Viva no país.

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• Colômbia

O representante da Colômbia, John Freddy Caicedo Álvarez, destacou que o anterior Ministério da Cultura assumiu o nome de Ministério das Culturas, das Artes e dos Saberes, buscando “um olhar mais abrangente sobre todo esse universo de expressões que chamamos de cultura e procurando reconhecer de forma mais profunda não só o que é cultura ‘culta’, mas também os saberes ancestrais das comunidades”. A partir de uma linha estratégica que associa a economia popular à cultura, o Mincultura, segundo ele, tem buscado reconhecer a dinâmica dos territórios e tem fortalecido o diálogo com os processos de organizações articuladas à cultura viva comunitária.

“Uma das apostas que temos é que daqui a 2026 possamos fortalecer tudo o que tem a ver com redes comunitárias locais, departamentais e nacionais. E tentar avançar nesta perspectiva de contribuir para o fortalecimento do movimento social, para que – aconteça o que acontecer – ele seja forte, autônomo e possa manter a sua capacidade de mobilização, independentemente do governo que rege o Estado”, afirmou John Caicedo.

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• México

Norma Cruz Hernández, representante técnica do México, comentou que o país não possui uma iniciativa semelhante aos Pontos de Cultura, mas desde 2019 a Secretaria de Cultura do Governo do México desenvolve o programa Cultura Comunitária, que já tem uma longa história e um impacto importante na República Mexicana. “Não é um trabalho isolado, partilhamos princípios e valores que têm a ver com o Movimento Cultura Viva Comunitária, então parece-me que podemos subir bem neste barco para agregar todas estas experiências, que também são de alguma forma um eco do próprio programa IberCultura Vivo”, disse.

Uma das principais iniciativas do programa Cultura Comunitária são os Semilleros Creativos, grupos de formação artística gratuita, com enfoque comunitário, para crianças e jovens do país. “Este ano, a partir do programa, apostamos muito nas meninas, nos meninos e nos jovens, pois eles têm um papel muito importante e participativo na cultura viva das suas comunidades. Estamos projetando para outubro o evento onde cada um destes agentes culturais irá mostrar todo o trabalho que realizou durante o ano”, acrescentou.

A respeito do 6º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que acontecerá no México no próximo ano, Norma Cruz comentou que o país está em pleno processo eleitoral e em outubro as novas autoridades tomarão posse, o que deve resultar em apoio ao congresso, que será realizado entre os dias 12 e 16 de abril de 2025, em Michoacán.

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• Paraguai

Humberto López La Bella, diretor geral de Planejamento, Desenvolvimento e Inovação Cultural da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, lembrou que o programa Pontos de Cultura foi reimplementado em seu país em 2021, o que acabou permitindo ao governo paraguaio voltar a dialogar com o IberCultura Viva. (A Secretaria Nacional de Cultura esteve presente nas reuniões do Conselho Intergovernamental de 2014 a 2016, ano em que o Paraguai saiu do programa. No final de 2021, participou novamente como país convidado por um ano e depois voltou a integrar como membro pleno do CI.)

“Foi um processo em tempo curto e de amadurecimento importante, porque o setor vem fazendo cultura no território desde sempre, mas para fazer articulações com o governo, estava sujeito ao que dispõe o Estado, se o Estado determinava ou marcava a ação. No entanto, com o programa Puntos de Cultura e com o IberCultura Viva, o protagonismo é das organizações culturais comunitárias. O Estado acompanha, facilita, articula ou gerencia, mas abre mão desse papel de protagonista, que empodera as comunidades”, comentou o representante paraguaio.

Humberto López destacou que o primeiro Encontro Nacional de Gestão Cultural Comunitária, realizado com o apoio do IberCultura Viva em 2022, permitiu a elaboração de um manifesto de agentes culturais do país e esse documento serviu de base para que eles pudessem reivindicar os direitos do setor e exigir maior orçamento. “Neste momento, o Encontro Nacional de Cultura Viva Comunitária é organizado de forma autônoma pelo setor. “Esse é um passo de amadurecimento muito grande e um resultado que celebramos”, afirmou.

E acrescentou: “A Mesa Técnica de Cultura Viva Comunitária, que é uma instância de participação cidadã para a construção de políticas públicas promovidas pela Secretaria Nacional de Cultura, segue ativa e fortalecida. Esta instância conquistou dois espaços no Conselho Nacional de Cultura, e desde 2023 a Cultura Viva Comunitária tem-se reunido em cada sessão do Conselho Nacional, para dar a sua voz.”

No Paraguai, hoje existem 67 Pontos de Cultura ativos em 10 departamentos. Com a quarta convocatória de Pontos de Cultura, recentemente encerrada, serão destinados recursos para mais 20 novas iniciativas.

“A participação ativa do Paraguai tem argumento e apoio porque o setor é exigente, e as ofertas feitas por meio do programa, como o Curso de Pós-Graduação em Políticas Culturais de Base Comunitária e o apoio à execução de projetos, estão fortalecendo, estão gerando, sobretudo, efeitos multiplicadores nos territórios, onde se valoriza a cultura viva comunitária. Estão acontecendo reuniões espontâneas, encontros de coletivos culturais, e acreditamos que isso é um produto do ecossistema que se gera em torno de todos esses programas e políticas que estão sendo implementadas com força”, comemorou López.

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• Chile

Marianela Riquelme, chefa do Departamento de Cidadania Cultural do Ministério das Culturas, das Artes e do Patrimônio do Chile, que há pouco mais de um ano lançou seu programa Puntos de Cultura Comunitaria, comentou que a iniciativa já está presente em todas as províncias do país e tem avançado no financiamento de organizações culturais de base comunitária. Quase 300 organizações estão inscritas no Registro Nacional de Pontos de Cultura Comunitária e já recebem algum tipo de financiamento.

“Fizemos uma aliança estratégica importante com o Consórcio de Universidades Públicas do nosso país, para que sejam as universidades que também dêem apoio em termos de metodologia de participação, prestação de contas e algumas matérias, como o enfoque de género na concepção dos planos de fortalecimento de cada uma das organizações”, comentou a REPPI do Chile. “Há muito empenho para fortalecer o programa este ano e aumentar o seu financiamento para o próximo ano.”

No Chile, as organizações não só são financiadas com os seus planos de fortalecimento, mas também é valorizada a coordenação com outras organizações. Existem recursos caso os Pontos de Cultura Comunitária queiram gerar instâncias de rede com outros Pontos. Como explicou Riquelme, o programa tem duas categorias: os Pontos de Cultura Comunitária que só são financiados no seu plano de gestão com os recursos disponibilizados pelo governo, e as organizações que possuem a certificação de Ponto de Cultura Comunitária e que têm acesso a outros benefícios do Estado, mas não necessariamente acessam esses financiamentos especificamente, porque já estão em outro nível de gestão cultural territorial e possuem outras articulações e alianças.

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Confira a ata da reunião